Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS REGRAS APLICÁVEIS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PELO MMA AO BNDES, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - FNMC, VISANDO À GESTÃO DOS RECURSOS FINANCE…
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA (FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA) contratou BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CNPJ 33.657.248/0001-89) para: estabelecer as regras aplicáveis à transferência de recursos, pelo mma ao bndes, provenientes do fundo nacional sobre mudança do clima - fnmc, visando à gestão dos recursos financeiros reembolsáveis por parte do bndes, d…. Valor global contratado: R$ 1.060.000,00. Vigência de 28/12/2016 a 28/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA 447002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ 33.657.248/0001-89
- Processooficial
- 02000.001081/2016-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 1.806.318,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.060.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 349.677.070,00
- Assinaturaoficial
- 28/12/2016
- Publicaçãooficial
- 03/01/2017
- Vigênciaoficial
- 28/12/2016 a 28/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 1.060.000,00 | R$ 1.060.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 324.771.081,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 322.871.081,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE400001 · 26/07/2021459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 102.128.387,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.128.387,00
- 2021NE400003 · 23/07/2021459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 220.742.694,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.742.694,00
- 2021NE400002 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000001 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.060.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 27/12/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A EXCLUIR O PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO TERCEIRO A CLÁUSULA TERCEIRA, INSERIR OS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO NA CLÁUSULA QUINTA,ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO SE…
valor global após o termo: R$ 24.905.989,00 · vigência até 28/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/09/2018
ALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A EXCLUIRO INCISO I DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTAR OPARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA TERCEIRA, BEM COMOALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO E DO PARÁGRAFO VI DA CLÁUSULA QUINTA E ALTERAR A REDAÇÃODO INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS VII EVIII DA CLÁUSULA VIII, BEM COMO…
valor global após o termo: R$ 205.011.921,00 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/12/2018
ALTERAR O CONTRATO,DE FORMA ACRESCENTARINCISO III NO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA TERCEIRA, ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA, E ACRESCENTARINCISO IX À CLÁUSULA OITAVA.
valor global após o termo: R$ 26.585.881,00 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 27/12/2018
ALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A ACRESCENTAR INCISO IV NO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULATERCEIRA, E O INCISO X NA CLÁUSULA OITAVA.
valor global após o termo: R$ 163.100.464,00 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 19/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO QUINTO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XI À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 348.709.939,00 · vigência até 28/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,ATÉ 28/12/2021, DAR NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA PRIMEIRA E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SEXTO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XII À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO OS RECURSOS REFERENTES AO ORÇAMENTO DE 2020 DO FNMC,NO VALOR DER$ 232.847.282,00 PARA FIN…
valor global após o termo: R$ 234.689.511,00 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SÉTIMO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XIII À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 323.711.081,00 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR O INCISO III AO PARÁGRAFO SÉTIMO DA CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XIV À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 1.060.000,00 · vigência até 28/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 73243
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.