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Contrato federal · Contrato 00042/2025 · Comprasnet Contratos

OFERECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI (CNPJ 13.134.031/0001-87) para: oferecimento de 26 (vinte e seis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiê…. Valor global contratado: R$ 365.735,76. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REICNPJ 13.134.031/0001-87
Processooficial
71000.094966/2025-12
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 365.735,76
Valor globaloficial
R$ 365.735,76
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/12/2025
Vigênciaoficial
04/12/2025 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL26R$ 14.066,76R$ 365.735,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 432.954,69
A liquidarcalculado
R$ 39.287,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 393.667,68

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000533 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.218,31 · a liquidar R$ 5.218,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000126 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.736,38 · a liquidar R$ 34.068,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 393.667,68

Faturas

  • 29 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 25 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 22 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 18 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 30.477,98
  • 15 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 13 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 11 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 8 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 4 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
  • 2025/28 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.259,67
FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 732664
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.