Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00052/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O COMPARTILHAMENTO DE AÇÕES E COLABORAÇÃO RECÍPROCA VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUST…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é o compartilhamento de ações e colaboração recíproca voltadas à implementação do programa educação para a cidadania e para a sustentabilidade, do ministério da educação…. Vigência de 27/11/2025 a 26/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 14237/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00052/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/11/2025
- Publicaçãooficial
- 28/11/2025
- Vigênciaoficial
- 27/11/2025 a 26/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00052/2025 · 27/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14237/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 732689
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.