Contrato federal · Concessão 00012/2025 · Comprasnet Contratos
Autorização de uso de área interna do AUTORIZANTE ao AUTORIZATÁRIO para realizar a exposição Brasília, um atelier ao ar livre, no evento de inauguração do Espaço de Convivência do…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OTONIEL FERNANDES NETO para: autorização de uso de área interna do autorizante ao autorizatário para realizar a exposição brasília, um atelier ao ar livre, no evento de inauguração do espaço de convivência do tribunal superior eleitoral.. Vigência de 27/10/2025 a 25/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OTONIEL FERNANDES NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2025.00.000011047-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/10/2025
- Publicaçãooficial
- 05/11/2025
- Vigênciaoficial
- 27/10/2025 a 25/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2025 · 27/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000011047-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 732899
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.