Contrato federal · Contrato 00367/2025 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) E O PAGAMENTO…

Name: Contrato 00367/2025 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a(s) unidade(s) consumidora(s) e o pagamento dos encargos de uso, segundo as caracte…. Valor global contratado: R$ 7.639.137,24. Vigência de 27/11/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 25000.168130/2024-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00403/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.639.137,24
Valor globaloficial: R$ 7.639.137,24
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 27/11/2025
Publicaçãooficial: 01/12/2025
Vigênciaoficial: 27/11/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 6.189,74	R$ 74.276,88
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 155.559,81	R$ 1.866.717,72
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 319.285,41	R$ 3.831.424,92
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 155.559,81	R$ 1.866.717,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.002.312,95
A liquidarcalculado: R$ 2.904.575,68
Liquidadocalculado: R$ 446.028,77
Pagocalculado: R$ 3.651.708,50

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000324 · 15/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.905,00 · a liquidar R$ 3.901,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,46
2025NE000323 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 632.669,51 · a liquidar R$ 632.669,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000177 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.240,00 · a liquidar R$ 10.737,57 · liquidado R$ 800,82 · pago R$ 3.701,61
2026NE000176 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.530.929,82 · a liquidar R$ 1.898.265,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 632.664,75
2026NE000331 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.796.915,62 · a liquidar R$ 359.001,99 · liquidado R$ 442.974,09 · pago R$ 2.994.939,54
2026NE000332 · 02/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 22.653,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.253,86 · pago R$ 20.399,14

Faturas

6125796 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.950,07
6342673 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.456,21
6342675 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.622,49
475621 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.165,80
4965173 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.160,95
4965172 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.898,85
4481871 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.260,11
3432391 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,52
4481857 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.828,64
2331491 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.911,23
2746837 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.764,63
2494110 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.451,97
2412230 · emitida 14/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.752,99
924129 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.546,61
857133 · emitida 16/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.718,68
1347694 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.456,23
1348145 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.130,86
9683031 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288.929,79
9636435 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,69
9637534 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.376,38
9683043 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.338,46
2223301 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.441,74
9519309 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.649,27
9503753 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.449,30
9544481 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.293,46
9544495 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.784,52
9390604 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.291,77
9451014 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 270.350,80
9398456 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.141,36
9451026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.088,82
9277523 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,61
9169780 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,89
9062132 · emitida 10/11/2025 · PendenteR$ 533.658,81

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 732956
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:31

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