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Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos

ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO…

PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e…. Valor global contratado: R$ 720.000,00. Vigência de 24/11/2025 a 01/11/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
Local da unidadeoficial
MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
Processooficial
08019.001964/2024-63
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00094/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 720.000,00
Valor globaloficial
R$ 720.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/11/2025
Publicaçãooficial
01/12/2025
Vigênciaoficial
24/11/2025 a 01/11/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO12R$ 60.000,00R$ 720.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 845.499,14
A liquidarcalculado
R$ 328.056,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 517.442,77

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000065 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.000,47 · a liquidar R$ 74.000,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000066 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 44,70 · a liquidar R$ 44,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000028 · 09/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.991,48 · a liquidar R$ 997,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.994,32
  • 2026NE000027 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768.462,49 · a liquidar R$ 253.014,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515.448,45

Faturas

  • 167121164 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 69.227,31
  • 165363168 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.366,42
  • 163547158 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.474,77
  • 161844989 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.026,27
  • 160031371 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.409,68
  • 158201423 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,27
  • 156445318 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.367,98
  • 154571811 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.158,52
  • 153653860 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.683,86
  • 151233844 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.054,84
FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 733459
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.