Contrato federal · Credenciamento 00044/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PE…
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou MUDART ESPACO TERAPEUTICO LTDA (CNPJ 41.818.228/0001-70) para: prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atend…. Valor global contratado: R$ 181.035,96. Vigência de 05/11/2024 a 05/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA 767100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MUDART ESPACO TERAPEUTICO LTDACNPJ 41.818.228/0001-70
- Processooficial
- 63421.002215/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 169.773,60
- Valor globaloficial
- R$ 181.035,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.307.787,36
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 05/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.524 | R$ 118,79 | R$ 181.035,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 994.119,19
- A liquidarcalculado
- R$ 324.778,75
- Liquidadocalculado
- R$ 103.947,05
- Pagocalculado
- R$ 565.393,39
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000027 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.678,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.678,00
- 2025NE000118 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.000,00 · a liquidar R$ 17.729,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.270,31
- 2025NE000183 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.377,96 · a liquidar R$ 48.377,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000079 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 772.063,23 · a liquidar R$ 258.671,10 · liquidado R$ 103.947,05 · pago R$ 409.445,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00044/2024 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421.002215/2024-18
valor global após o termo: R$ 169.773,60 · vigência até 05/11/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL…
valor global após o termo: R$ 181.035,96 · vigência até 05/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 733478
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.