Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃODE CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Name: Contrato 00003/2019 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

17 BATALHAO DE FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: dispensa de licitação para contrataçãode concessionária prestadora dos serviços de fornecimento de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 454.550,26. Vigência de 27/12/2019 a 02/07/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA 160145
Local da unidadeoficial: CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 64055.026613/2019-32
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00080/2019
Valor inicialoficial: R$ 454.550,26
Valor globaloficial: R$ 454.550,26
Valor acumuladooficial: R$ 419.095.339,72
Assinaturaoficial: 27/12/2019
Publicaçãooficial: 21/02/2020
Vigênciaoficial: 27/12/2019 a 02/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 454.550,26	R$ 454.550,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.802.161,33
A liquidarcalculado: R$ 384.313,75
Liquidadocalculado: R$ 10.974,58
Pagocalculado: R$ 1.600.341,87

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000014 · 17/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
2021NE000013 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.435,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.435,93
2021NE000164 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.499,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.499,03
2021NE000166 · 26/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.652,73
2021NE000502 · 20/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.400,00
2021NE000600 · 27/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000126 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.500,00 · a liquidar R$ 286.656,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.843,99
2022NE000307 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.454,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.454,00
2022NE000308 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.546,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.974,58 · pago R$ 7.346,45
2023NE000325 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2023NE000445 · 05/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 12.721,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.278,34
2023NE000473 · 31/10/2023449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.446,00 · a liquidar R$ 628,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 817,28
2022NE000463 · 29/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000566 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.339,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000001 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.150,00
2024NE000009 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
2024NE000050 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000065 · 06/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.038,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.038,02
2024NE000070 · 07/03/2024449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.091,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.091,98
2024NE000133 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 539.210,43 · a liquidar R$ 84.307,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454.903,07
2020NE800413 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
2021NE000601 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.131,05
2022NE000077 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/04/2023
INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2023NE126 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 454.550,26 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00003/2019 · 02/07/2024
CONTRATO RESCINDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/21, SEGUNDO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES MGI Nº 1769, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 73363
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.