Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PPSA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PRESTADO À UNIÃO, DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PA…
SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLE (CNPJ 18.738.727/0001-36) para: contratação da empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural - ppsa para a execução do serviço, prestado à união, de gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e g…. Valor global contratado: R$ 372.850.540,44. Vigência de 01/12/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV 320017
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLECNPJ 18.738.727/0001-36
- Processooficial
- 48380.000079/2025-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX e LEI 12.304/2010 - Artigo: 5
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 372.850.540,44
- Valor globaloficial
- R$ 372.850.540,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/11/2025
- Publicaçãooficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/12/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REPRESENTAÇÃO - ÓRGÃO PÚBLICO | 1 | R$ 372.850.540,44 | R$ 372.850.540,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 734980
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.