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Contrato federal · Contrato 00005/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE INDIGENA DE ITAMARAJU/BA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou JIDELSON FRANCISCO DA SILVA para: locação de imovel para funcionamento do polo base indigena de itamaraju/ba.. Valor global contratado: R$ 4.539,54. Vigência de 28/01/2013 a 28/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
JIDELSON FRANCISCO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25043.000318/2012-67
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2013
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 12.000,00
Valor globaloficial
R$ 4.539,54
Valor acumuladooficial
R$ 135.947,40
Assinaturaoficial
28/01/2013
Publicaçãooficial
07/02/2013
Vigênciaoficial
28/01/2013 a 28/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL3R$ 1.513,18R$ 4.539,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 73.879,84
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 2.589,24
Pagocalculado
R$ 71.290,60

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000016 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.659,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.659,81
  • 2022NE000025 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.651,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.651,58
  • 2022NE000100 · 29/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.589,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.589,24
  • 2022NE000131 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.294,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.294,62 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000071 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.651,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.651,90
  • 2025NE000042 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.592,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.592,26
  • 2024NE000049 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.904,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.904,99
  • 2015NE800104 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800019 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000022 · 01/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.535,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.294,62 · pago R$ 14.240,82

Faturas

  • 07/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18
  • 06/2025A · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 822,86
  • 06/2026 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 690,32
  • 05/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18
  • 04/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18
  • 03/2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18
  • 02 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18
  • 01 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2013 · 28/01/2014

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU.

    valor global após o termo: R$ 12.663,13 · vigência até 28/01/2015

  2. Termo Aditivo 00002/2015 · 28/01/2015

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU.

    valor global após o termo: R$ 12.663,12 · vigência até 28/01/2016

  3. Termo Aditivo 00003/2016 · 28/01/2016

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2013 DSEI-BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU-BA.

    valor global após o termo: R$ 12.663,12 · vigência até 28/01/2017

  4. Termo Aditivo 00004/2017 · 28/01/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI-BA.

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 28/01/2018

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 28/01/2018

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU-BA.

    valor global após o termo: R$ 13.592,52 · vigência até 28/01/2019

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 28/01/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU-BA.

    valor global após o termo: R$ 17.778,60 · vigência até 28/01/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 24/01/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU, COMREAJUSTE NO VALOR GLOBAL, DE ACORDO COM O IGP-M APURADO EM 01 (UM) ANO.

    valor global após o termo: R$ 15.535,44 · vigência até 28/01/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 26/01/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0005/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU-BA.

    valor global após o termo: R$ 15.535,44 · vigência até 28/01/2022

  9. Termo Aditivo 00009/2022 · 11/01/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU-BA. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II.

    valor global após o termo: R$ 15.535,44 · vigência até 28/01/2023

  10. Termo Aditivo 00010/2023 · 26/01/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU, COM REAJUSTE DE 5,451290%, VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE, QUE DIZ RESPEITO AO IGP - M (FGV), APURADO NO INTERVALO DE 1 (UM)ANO, A CONTAR DO ÚLTIMO REAJUSTE CONTRATUAL APLICA…

    valor global após o termo: R$ 16.382,28 · vigência até 28/01/2024

  11. Termo Aditivo 00011/2024 · 26/01/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2013 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ITAMARAJU-BA), CONFORME LEI 8.666/93, ART. 57, INCISO II, COM REAJUSTE DE -3,181210%, COM BASE NO IGP-M (FVG) APURADO NO PERÍODO.

    valor global após o termo: R$ 15.861,60 · vigência até 28/01/2025

  12. Termo Aditivo 00012/2025 · 20/01/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU/BA, SITUADA NA AV. PERIMETRAL, Nº 681, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, APLICAÇÃO DE 6,537840 %, VALOR PER…

    valor global após o termo: R$ 18.158,16 · vigência até 28/04/2025

  13. Termo Aditivo 00013/2025 · 25/04/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ITAMARAJU/BA, SITUADA NA AV. PERIMETRAL, Nº 681, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93

    valor global após o termo: R$ 4.539,54 · vigência até 28/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7352
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.