Contrato federal · Contrato 00009/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA NOMUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA HOSPEDAR OSINDIGENAS SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LAMARTINE MILHOMEM para: locação de imovel residencial/comercialpara funcionamento da casa de saúde indígena nomunicipio de imperatriz/ma, para hospedar osindigenas seus acompanhantes quando em tratamento de saude.. Valor global contratado: R$ 129.992,88. Vigência de 02/05/2013 a 01/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- LAMARTINE MILHOMEMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25046.002780/2012-79
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 107.349,60
- Valor globaloficial
- R$ 129.992,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2013
- Publicaçãooficial
- 02/05/2013
- Vigênciaoficial
- 02/05/2013 a 01/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 10.832,74 | R$ 129.992,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 727.933,87
- A liquidarcalculado
- R$ 103,85
- Liquidadocalculado
- R$ 5.567,17
- Pagocalculado
- R$ 722.262,85
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000007 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.540,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.540,71
- 2022NE000010 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 93.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.500,00
- 2022NE000228 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.800,00
- 2025NE000022 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.395,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.395,33
- 2024NE000003 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 118.903,85 · a liquidar R$ 103,85 · liquidado R$ 3.653,00 · pago R$ 115.147,00
- 2026NE000051 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.731,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.731,92
- 2015NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800499 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.993,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.993,00
- 2021NE000016 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 135.986,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.986,00
- 2023NE000199 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 94.259,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.259,29
- 2025NE000330 · 10/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.060,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.060,44
- 2025NE000472 · 03/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.265,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.914,17 · pago R$ 8.350,94
- 2026NE000293 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.498,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.498,22
Faturas
- 10/2026 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 10.832,74
- 09/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,74
- 08/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,74
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,74
- 07/2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,74
- 05/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.838,74
- 04/2026 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 03/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 02/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 12/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 11/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 10/2025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 09/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 08/2025 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 07/2025 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 06/2025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 05/2025 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,11
- 04/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
- 03/2025 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
- 02 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
- S/N · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 30/04/2014
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/13,CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTODA CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODODE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE,DE 1.0615%, FICANDO O VALOR MENSAL R$9.495,97 E ANUAL DE R$ 113.951,64.
valor global após o termo: R$ 107.349,60 · vigência até 01/05/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 28/04/2015
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/13,OBJETO LOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO CASAIDE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICIE DO IPCA/IBGEFICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.227,16 E ANUALDE RS 122.725,92.
valor global após o termo: R$ 8.774,28 · vigência até 01/05/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 28/04/2016
PRORROGAR O CONTRATO Nº09/2013, OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR A CASAI DE IMPERETRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 11.286,58 E ANUAL DE R$ 135.438,96
valor global após o termo: R$ 13.152,38 · vigência até 01/05/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 10/04/2017
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº09/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DA CASAI/ITZ/MA.POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, PREVISTO EMCLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DER$ 11.996,50 E ANUAL DE 143.95,12.
valor global após o termo: R$ 8.519,16 · vigência até 01/05/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 30/04/2018
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI/IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 8.519,16 · vigência até 01/05/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 30/04/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A CASAI/IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 8.519,16 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 29/04/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/2013,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DEIMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 8.519,16 · vigência até 01/05/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 30/04/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 8,306059%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.000,00 E VALOR ANUAL DE R$ 132.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93…
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 27/04/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10% DO VALOR DO PACTO, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 9.900,00 E VALOR GLOBAL R$ 118.800,00
valor global após o termo: R$ 118.800,00 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 28/04/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 118.800,00 · vigência até 01/05/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 25/04/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 118.800,00 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 30/04/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3,688020% COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.265,11 E VALOR ANUAL DE R$ 123.181,…
valor global após o termo: R$ 123.181,32 · vigência até 01/05/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 30/04/2026
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -…
valor global após o termo: R$ 129.992,88 · vigência até 01/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7355
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.