Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO PLANO DO PACOTE DIGITAL DA PLATAFORMA LEX EDITORA, PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS SIMULTÂNEAS, DE FORMA ILIMITADA DA PLATAFORMA JURÍDICA (MAGISTERNET…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: contratação do plano do pacote digital da plataforma lex editora, para o fornecimento de 50 (cinquenta) licenças simultâneas, de forma ilimitada da plataforma jurídica (magisternet) e da biblioteca digital lex, conforme…. Valor global contratado: R$ 14.800,00. Vigência de 01/12/2025 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 468/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.800,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2025
- Publicaçãooficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 14.800,00 | R$ 14.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 735673
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.