Contrato federal · Contrato 00053/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS SE…
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35) para: contratação de serviços técnicos de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade. Valor global contratado: R$ 30.969.972,72. Vigência de 02/12/2025 a 01/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ 62.577.929/0001-35
- Processooficial
- 2025/0003688
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 30.969.972,72
- Valor globaloficial
- R$ 30.969.972,72
- Assinaturaoficial
- 01/12/2025
- Vigênciaoficial
- 02/12/2025 a 01/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 24 | R$ 1.290.415,53 | R$ 30.969.972,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/09/2026
1º TERMO DE ADITAMENTO OBJETIVANDO A SUPRESSÃO DE 2,89% NO CONTRATO Nº 053/2025 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
valor global após o termo: R$ 30.969.972,72 · vigência até 01/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 736338
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.