Contrato federal · Contrato 00272/2013 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃODE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CREMA E DEMAIS OBRAS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS: BR-020/BA, BR-110/BA, BR-11…

Name: Contrato 00272/2013 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (CNPJ 34.037.705/0001-03) para: contratação de empresa para realizaçãode apoio técnico e supervisão da execução das obras do crema e demais obras de manutenção rodoviária nas rodovias: br-020/ba, br-110/ba, br-116/ba, br-135/ba, br-242/ba, br-324/ba, b…. Valor global contratado: R$ 18.562.140,89. Vigência de 22/03/2013 a 06/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ 34.037.705/0001-03
Processooficial: 50605.000567/2012-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00445/2012
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 18.562.140,89
Valor globaloficial: R$ 18.562.140,89
Valor acumuladooficial: R$ 187.920.928,60
Assinaturaoficial: 19/03/2013
Publicaçãooficial: 21/03/2013
Vigênciaoficial: 22/03/2013 a 06/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA	1	R$ 18.562.140,89	R$ 18.562.140,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.738.708,93
A liquidarcalculado: R$ 2.000.000,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.631.177,23

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE805727 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801611 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 3.054.658,93 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.054.658,93
2020NE800523 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2020NE800963 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2021NE000947 · 14/05/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE802009 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800392 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801558 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800116 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801664 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802582 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803690 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805022 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800455 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804717 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000974 · 17/05/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 6.184.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.076.518,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 10/11/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO COM REFLEXO FINANCEIRO DE 23,8722% AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 22.993.334,40 · vigência até 05/03/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 02/02/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 22.993.334,40 · vigência até 01/03/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 06/05/2016
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 30.551.471,46 · vigência até 01/03/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 17/02/2017
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO E AUMENTO DE VALOR COM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 34.626.536,44 · vigência até 23/02/2018
Termo Aditivo 00005/2017 · 26/07/2017
QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE 24,97% AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 34.841.411,30 · vigência até 23/02/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 21/02/2018
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 37.922.361,69 · vigência até 22/08/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 20/08/2018
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 41.016.050,82 · vigência até 18/02/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 15/02/2019
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO COM AUMENTO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 41.016.050,82 · vigência até 17/08/2019
Termo Aditivo 00009/2019 · 16/08/2019
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 47.412.429,63 · vigência até 13/02/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 10/02/2020
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 50.506.118,86 · vigência até 11/08/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 03/08/2020
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-05/00272/2013, PARA APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS BR-020/BA, BR-110/BA, BR-116/BA, BR-242/BA, BR-407/BA E BR-410/BA
valor global após o termo: R$ 53.599.806,91 · vigência até 07/02/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 27/01/2021
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER R$ 56.693.489,08 EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.093.682,17
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/08/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 04/08/2021
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SR 05/00272/2013, PARA APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS BR-020/BA, BR-110/BA, BR-116/BA, BR-242/BA, BR-324/BA, BR-407/BA E BR-410/BA
valor global após o termo: R$ 18.562.140,89 · vigência até 06/12/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 22/11/2021
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO RESTITUI 5 DIAS QUE FALTAVAM, A PARTIR DE 22/11/2021 PASSANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO A VENCER EM 26/11/2021.
valor global após o termo: R$ 18.562.140,89 · vigência até 06/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7365
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:11

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