Contrato federal · Contrato 00040/2013 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA À LOCATÁRIA O IMÓVEL SITUADO NA RUATEIXEIRA DE FREITAS, N° 31 - 2° ANDAR - LAPA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A 10 (DEZ) VAGASNA…
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (CNPJ 33.621.319/0001-93) para: regular as condições pelas quais a locadora aluga à locatária o imóvel situado na ruateixeira de freitas, n° 31 - 2° andar - lapa, rio de janeiro/rj, com direito a 10 (dez) vagasna garagem.. Valor global contratado: R$ 5.148.205,70. Vigência de 02/10/2013 a 18/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIASCNPJ 33.621.319/0001-93
- Processooficial
- 01416.000300/2013-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00170/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 5.744.682,65
- Valor globaloficial
- R$ 5.148.205,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.296.411,40
- Assinaturaoficial
- 02/10/2013
- Publicaçãooficial
- 26/11/2013
- Vigênciaoficial
- 02/10/2013 a 18/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.148.205,70 | R$ 5.148.205,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.682.686,68
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.586.502,93
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800332 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800333 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000071 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.358,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.408,50
- 2021NE000070 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 681.808,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627.274,73
- 2022NE000077 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.560,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.328,72
- 2022NE000076 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601.959,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.490,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/07/2018
REDUÇAO DO VALOR LOCATICIO MENSAL NA RAZAO DE 15% A APRTIR DE ABRIL/2018.
valor global após o termo: R$ 5.945.142,13 · vigência até 01/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 28/09/2018
PRORROGAÇÃO POR MAIS 5 ANOS : DE 01/10/2018 A 01/10/2023.
valor global após o termo: R$ 5.945.142,13 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 28/11/2019
REDUÇÃO DE 10% DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL
valor global após o termo: R$ 5.573.389,05 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/07/2021
REDUZIR O VALOR GLOBAL ESTIMADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE R$ 5.573.389,05 PARA R$ 5.148.205,70 (CINCO MILHÕES CENTO E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM CONSEQUÊNCIA DA REDUÇÃO DE 20,08% (VINTE VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) NO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, COM E…
valor global após o termo: R$ 5.148.205,70 · vigência até 01/10/2023
Termo de Rescisão 00040/2013 · 29/11/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, ALEX BRAGA MUNIZ, MATRÍCULA SIAPE Nº 2358275, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E COM AMPARO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 01416.000300/2013-01, FORMALIZA, NESTE ATO, A R…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7367
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.