Contrato federal · Contrato 00095/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À PLATAFORMA DE LIVROS DIGITAIS MINHA BIBLIOTECA, NAS ÁREAS JURÍDICA E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: prestação de serviço contínuo de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca, nas áreas jurídica e ciências sociais aplicadas, por inexigibilidade de licitação.. Valor global contratado: R$ 99.720,00. Vigência de 19/11/2025 a 19/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 020391/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00331/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.720,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.720,00
- Assinaturaoficial
- 19/11/2025
- Publicaçãooficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 19/11/2025 a 19/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 99.720,00 | R$ 99.720,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 737716
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.