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Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E/OU COORDENAÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO.

CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO (COMANDO DA MARINHA) contratou FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DA SILVA para: contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo.. Valor global contratado: R$ 45,00. Vigência de 01/12/2025 a 01/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO 789310
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
63054.001543/2025-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 45,00
Valor globaloficial
R$ 45,00
Assinaturaoficial
01/12/2025
Publicaçãooficial
03/12/2025
Vigênciaoficial
01/12/2025 a 01/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 45,00R$ 45,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 737751
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.