Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2025 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DE GUARDAS MILITARES DA RESERVA PARA ATUAREM NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, IDENTIFI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 08.907.776/0001-00) para: disponibilização, por meio da polícia militar do estado da paraíba, de guardas militares da reserva para atuarem nos cartórios eleitorais do interior do estado da paraíba, identificados com vulnerabilidades severas de se…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 24/11/2025 a 24/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 08.907.776/0001-00
- Processooficial
- 0005465-49.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/11/2025
- Publicaçãooficial
- 04/12/2025
- Vigênciaoficial
- 24/11/2025 a 24/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GRÁFICO - IMPRESSO USO OFICIAL / SEGURANÇA | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2025 · 24/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005465-49.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 24/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 740654
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.