LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ/RN.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.077.109,97

A liquidarcalculado

R$ 184.158,22

Liquidadocalculado

R$ 2.508,95

Pagocalculado

R$ 832.642,34

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800147 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800163 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.385,00 · a liquidar R$ 27.375,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.009,27
• 2021NE000139 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.385,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.009,27
• 2022NE000074 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.434,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.009,27
• 2023NE000474 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.375,00 · a liquidar R$ 30.969,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.405,46
• 2025NE000145 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.432,64 · a liquidar R$ 8.917,71 · liquidado R$ 1.282,12 · pago R$ 98.232,81
• 2024NE000214 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.099,31 · a liquidar R$ 6.294,12 · liquidado R$ 1.226,83 · pago R$ 141.578,36
• 2026NE000344 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.999,02 · a liquidar R$ 110.601,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.397,90

Faturas

• 08/2026 · emitida 30/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 07/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 03/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 10/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 09/2025 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 08/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 06/2025 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 05/2025 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 04/2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 03/2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 02 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.567,36
• 01/2025 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.982,29
• 12/2024 · emitida 14/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.982,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2018 · 09/01/2018

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 155.034,60 · vigência até 12/02/2019

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 12/02/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES : SUBSTITUIÇÃO DE INDÍCES E ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS PRORROGAÇÃO ´POR MAIS 5 CINCO ANOS A CONTAR DE 13/02/2019 A 12/02/2024.

   valor global após o termo: R$ 147.282,84 · vigência até 12/02/2024

3. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 25/04/2023

   ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, O CONTRATO Nº 018/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,774320%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 12.273,57(DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.982,29 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE…

   valor global após o termo: R$ 155.787,48 · vigência até 12/02/2029

4. Termo Aditivo 00003/2023 · 27/11/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 13/02/2024 A 12/02/2029

   valor global após o termo: R$ 155.787,48 · vigência até 12/02/2029

5. Termo Aditivo 00004/2024 · 12/12/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO

   valor global após o termo: R$ 147.282,84 · vigência até 12/02/2029

6. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 19/12/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 018/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,506640%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 12.982,29 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 13.567,36 (TREZE MIL QUINHENT…

   valor global após o termo: R$ 162.808,32 · vigência até 12/02/2029

7. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/07/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 018/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE…

   valor global após o termo: R$ 162.808,32 · vigência até 12/02/2029

8. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

   valor global após o termo: R$ 162.808,23 · vigência até 12/02/2029