Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO COM ALCANCE DE 30 (TRINTA) KM A, PELO MENOS, 300 (TREZENTOS) KM, COM CAPACIDADE DE SERD…
DIRETORIA DE FABRICACAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A (CNPJ 00.435.091/0001-98) para: serviço de contratação de pesquisa e desenvolvimento de um sistema míssil tático de cruzeiro com alcance de 30 (trinta) km a, pelo menos, 300 (trezentos) km, com capacidade de serdisparado a partir da plataforma do siste…. Valor global contratado: R$ 288.914.869,54. Vigência de 30/11/2012 a 30/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE FABRICACAO 160336
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/ACNPJ 00.435.091/0001-98
- Processooficial
- 64473.001490/2012-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 195.784.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 288.914.869,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 577.675.710,01
- Assinaturaoficial
- 30/11/2012
- Publicaçãooficial
- 10/12/2012
- Vigênciaoficial
- 30/11/2012 a 30/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO | 24.880.186.016 | R$ 1,16 | R$ 288.914.869,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.609.361,34
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 55.526.893,62
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800098 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000029 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.633.773,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.633.773,64
- 2023NE000033 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000056 · 11/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.372.289,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.372.289,23
- 2024NE000016 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000272 · 06/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.917.532,28
- 2021NE000290 · 28/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.603.298,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.603.298,47
Faturas
- 11 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 3.937.795,93
- 10 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 4.968.990,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 16/12/2013
ALTERAR CLAUSULAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 195.784.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00009/2014 · 09/05/2014
REAJUSTE DA ETAPA 7
valor global após o termo: R$ 196.263.496,91 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00010/2014 · 29/05/2014
REAJUSTE DA ETAPA 8.
valor global após o termo: R$ 196.857.850,54 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00012/2014 · 18/08/2014
REAJUSTE DA ETAPA 9.
valor global após o termo: R$ 197.742.601,68 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00013/2014 · 15/12/2014
REAJUSTE DA ETAPA 10.
valor global após o termo: R$ 198.359.641,88 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00014/2015 · 06/02/2015
REAJUSTE DA ETAPA 11
valor global após o termo: R$ 198.917.487,27 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00015/2015 · 17/05/2015
REAJUSTE DA ETAPA 12.
valor global após o termo: R$ 199.507.422,44 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00018/2015 · 25/11/2015
REAJUSTE DA ETAPA 12.
valor global após o termo: R$ 199.906.694,07 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00019/2015 · 01/12/2015
REAJUSTE DA ETAPA 13.
valor global após o termo: R$ 200.158.913,86 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00020/2015 · 21/12/2015
REAJUSTE DA ETAPA 14, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 200.184.649,21 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00023/2016 · 02/05/2016
REAJUSTE DA ETAPA 15, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 200.267.794,79 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2016 · 30/06/2016
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 200.267.794,79 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00024/2016 · 12/07/2016
REAJUSTE CONTRATUAL DA ETAPA 16, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 201.149.885,46 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2017 · 12/12/2017
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 201.149.885,46 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2018 · 22/10/2018
ALTERAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PREÇO TOTAL , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 214.422.307,74 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00028/2019 · 08/02/2019
REAJUSTE DA ETAPA 16, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 214.703.898,30 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00029/2019 · 11/02/2019
REAJUSTE DA ETAPA 17, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 214.967.677,84 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00030/2019 · 05/07/2019
REAJUSTE DA ETAPA 18, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 218.266.738,24 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2019 · 15/10/2019
ALTERAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 218.266.738,24 · vigência até 30/03/2020
Termo de Apostilamento 00031/2019 · 04/11/2019
REAJUSTE DA ETAPA 19.
valor global após o termo: R$ 220.551.222,27 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00032/2019 · 25/11/2019
REAJUSTE DA ETAPA 20, ORIGINALMENTE PUBLICADO SEM O VALOR E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 222.778.069,63 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00033/2019 · 18/12/2019
REAJUSTE DA ETAPA 21, ORIGINALMENTE PUBLICADO SEM O VALOR E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF.
valor global após o termo: R$ 223.833.086,50 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 23/07/2020
REAJUSTE DA ETAPA 22.
valor global após o termo: R$ 225.145.078,47 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00006/2020 · 04/09/2020
SUPRESSÃO DE PACOTE DE TRABALHO, REDUÇÃO DO VALOR TOTAL, ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 224.570.344,63 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/04/2021
REAJUSTE DA ETAPA 25.
valor global após o termo: R$ 228.508.140,56 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00007/2021 · 14/12/2021
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 228.508.140,56 · vigência até 30/07/2023
Termo de Apostilamento 00034/2022 · 16/12/2021
REAJUSTE DAS ETAPAS 26 E 27.
valor global após o termo: R$ 257.381.521,73 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00008/2021 · 22/12/2021
REAJUSTE DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 252.876.422,69 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00009/2022 · 26/10/2022
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E AJUSTAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL
valor global após o termo: R$ 252.876.422,69 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 31/10/2022
REAJUSTE DAS ETAPAS 28 E 29.
valor global após o termo: R$ 254.232.727,14 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00010/2022 · 25/11/2022
FORMALIZAR O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 273.347.298,16 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/08/2023
REAJUSTE DAS ETAPAS 23 E 24.
valor global após o termo: R$ 276.799.002,69 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00011/2023 · 20/12/2023
ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR O ANEXO A - PROJETO BÁSICO CONTRATUAL E DIMINUIR O VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 57, § 10, INCISO II, E NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI N° 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 276.785.115,85 · vigência até 31/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/01/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO REAJUSTE DAS ETAPAS 30, 31 E 32, PUBLICADO NO BI Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 287.587.578,26 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 13/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2012-DF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 TEM POR OBJETOS: (I) ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; E (II) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 287.587.578,26 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/03/2025
O ORDENADOR DE DESPESA DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONFORME DISPOSTO NOS ART 55, III E ART 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/93, NA LEI Nº 10.192/01, E NA CLÁUSULA 12 DO CONTRATO N°004/2012 – DF, BEM COMO DAS CONCLUSÕES DO PARECER JURÍDICO N° 02/2014/ASSEJUR/DF, DE 23 DE JANEIR…
valor global após o termo: R$ 288.760.840,47 · vigência até 31/05/2027
Termo Aditivo 00013/2026 · 29/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2012 DF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 TEM POR OBJETO S: (I) ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ; E (II) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ; COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 288.760.840,47 · vigência até 30/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/08/2026
ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, REALIZADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026, PUBLICADO NO BI NR 67, DE 10/09/2026, DA DF.
valor global após o termo: R$ 288.914.869,54 · vigência até 30/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 74243
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.