CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA PARA O CAMPUS TIJUCA II DO COLÉGIO PEDRO II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 153.851,64

A liquidarcalculado

R$ 22.945,32

Liquidadocalculado

R$ 38.404,74

Pagocalculado

R$ 92.501,58

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000061 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.419,07 · a liquidar R$ 12.419,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000017 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.432,57 · a liquidar R$ 10.526,25 · liquidado R$ 38.404,74 · pago R$ 92.501,58

Faturas

• NFS152-JUL/26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.831,40
• NFS153-AGO/26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,42
• NFS147-REPAC · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.831,37
• 101 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.759,02
• 88 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.722,82
• 80 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.777,12
• 67 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.777,12
• NFS50-FEV-2026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.575,56
• NFS26-DEZ-2025 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.423,62
• 39 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.812,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2026 · 13/03/2026

   REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS DAS RUBRICAS…

   valor global após o termo: R$ 189.325,44 · vigência até 06/12/2026

2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/03/2026

   ALTERAR O TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ASSINADO EM 12/03/2026 E 13/03/2026 DA SEGUINTE FORMA: 1.1.1. ANULAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, MAIS ESPECIFICAMENTE DAS RUBRICAS “…

   valor global após o termo: R$ 177.108,24 · vigência até 06/12/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/07/2026

   REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ00911/2026, REGISTRADA NO MTE EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT.

   valor global após o termo: R$ 201.976,80 · vigência até 06/12/2026

4. Termo Aditivo 00002/2026 · 24/08/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2…

   valor global após o termo: R$ 208.709,04 · vigência até 06/12/2026