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Contrato federal · Contrato 00010/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO INDIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE DO DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA DO SOCORRO SOUZA CHAGAS para: locação de imóvel para funcionamento da casa do indio do município de oiapoque do dsei amapá e norte do pará.. Valor global contratado: R$ 166.603,56. Vigência de 15/04/2013 a 16/04/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA 257031
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
MARIA DO SOCORRO SOUZA CHAGASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25042.000070/2013-25
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2013
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 123.120,00
Valor globaloficial
R$ 166.603,56
Valor acumuladooficial
R$ 1.278.576,72
Assinaturaoficial
15/04/2013
Publicaçãooficial
31/07/2013
Vigênciaoficial
15/04/2013 a 16/04/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 13.883,63R$ 166.603,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 374.218,80
A liquidarcalculado
R$ 0,02
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 348.378,87

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000014 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.223,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.223,15
  • 2021NE000003 · 14/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 143.473,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.517,12
  • 2015NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800023 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800020 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800108 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.467,74 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.467,72
  • 2022NE000057 · 27/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 103.664,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.343,69
  • 2022NE000083 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.562,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000061 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.160,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.160,35
  • 2022NE000003 · 07/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.666,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.666,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2014 · 08/04/2014

    PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍDO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2014 A 16/04/2015.

    valor global após o termo: R$ 123.120,00 · vigência até 15/04/2015

  2. Termo Aditivo 00002/2015 · 18/03/2015

    PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2015 À DE 16 DE ABRIL DE 2016.

    valor global após o termo: R$ 128.000,23 · vigência até 16/04/2016

  3. Termo Aditivo 00003/2016 · 30/03/2016

    PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2016 À 16 DE ABRIL DE 2017.

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 16/04/2017

  4. Termo Aditivo 00004/2017 · 17/04/2017

    PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2013, POR UM PERÍODO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 15/04/2018

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 16/04/2018

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N}10/2013, IRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA.

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 15/04/2019

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 10/04/2019

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA.

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 15/04/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 16/04/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA.

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 16/04/2022

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 15/04/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA.

    valor global após o termo: R$ 143.475,45 · vigência até 16/04/2022

  9. Termo Aditivo 00009/2022 · 13/04/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE OIAPOQUE/AP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/04/2022 A 16/04/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 2…

    valor global após o termo: R$ 166.603,56 · vigência até 16/04/2023

Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7429
Lido da fonte em
13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:37

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