Contrato federal · Contrato 00004/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DO MUNICIPIO DE GRAJAÚ/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LEOVANIA DE SOUSA NAVA para: locação de imóvel para funcionamento dopolo base do municipio de grajaú/ma.. Valor global contratado: R$ 88.604,52. Vigência de 01/02/2013 a 31/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- LEOVANIA DE SOUSA NAVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25046.002384/2012-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 88.604,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/01/2013
- Publicaçãooficial
- 01/02/2013
- Vigênciaoficial
- 01/02/2013 a 31/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 7.383,71 | R$ 88.604,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 490.277,94
- A liquidarcalculado
- R$ 6.791,65
- Liquidadocalculado
- R$ 1.930,67
- Pagocalculado
- R$ 481.555,62
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000015 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.124,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.124,85
- 2022NE000229 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.583,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.583,30
- 2023NE000012 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.583,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.583,30
- 2023NE000197 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.916,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.916,50
- 2024NE000332 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.791,65 · a liquidar R$ 6.791,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000024 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.541,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.541,55
- 2025NE000288 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.958,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 958,97 · pago R$ 32.999,28
- 2024NE000008 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.708,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 971,70 · pago R$ 73.736,45
- 2026NE000050 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.710,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.710,20
- 2016NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800502 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.583,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.583,30
- 2021NE000021 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 81.499,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.499,80
- 2026NE000126 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.125,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.125,96
- 2026NE000292 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.151,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.151,13
Faturas
- 10/2026 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 7.383,71
- 09/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 00008/2026 · emitida 24/08/2026 · PendenteR$ 592,06
- 008/2026 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.021,24
- 0008/2026 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.104,72
- 08/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 07/2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 04/2026 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.604,52
- 03/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 02 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,71
- 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 12 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 11 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 10 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 09 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 08 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 07 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 06 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 05 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 004 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 03/2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- S/Nº · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- S/N · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
- 12/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 29/01/2014
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE GRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDOO VALOR MENSAL R$ 5.286,50 E ANUAL DE R$ 63.318,00.
valor global após o termo: R$ 3.318,00 · vigência até 31/01/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 29/01/2015
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR PB DEGRAJAU/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COMREAJUSTE PELO INDICE DO IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL R$ 5.623,69 E ANUAL DE R$ 67.484,28.
valor global após o termo: R$ 3.318,00 · vigência até 31/01/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 01/02/2016
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº04/2013OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,COMREAJUSTE COM BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, VALORMENSAL R$ 6.146,69 E ANUAL R$ 73.760,03.
valor global após o termo: R$ 3.318,00 · vigência até 31/01/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 01/01/2017
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COMREJUSTE CONFORME INDICE IOCA/IBGE PREVISTO EMCLAUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DER$ 6.698,04 E ANUAK DE R$ 80.376,48
valor global após o termo: R$ 6.616,45 · vigência até 31/01/2018
Termo Aditivo 00005/2017 · 21/12/2017
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 4/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO PB GRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL, FICANDO VALORMENSAL DE R$ 6.791,65 E ANUAL DE R$ 81.499,80.
valor global após o termo: R$ 1.123,20 · vigência até 31/01/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 21/01/2019
PRORROGAR O CONTRATO Nº4/13,OB/LOCAÇÃODE IMÓVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DE GRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.123,20 · vigência até 31/01/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 27/12/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.123,20 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 17/12/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.123,20 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 04/01/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 81.499,80 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 23/01/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 81.499,80 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00011/2023 · 20/12/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 81.499,80 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 31/01/2025
RORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 81.499,80 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/12/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2013, PROCESSO: 25046.002384/2012-41. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO E…
valor global após o termo: R$ 84.521,04 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 19/12/2025
OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDO…
valor global após o termo: R$ 88.604,52 · vigência até 31/01/2027
Termo Aditivo 00014/2026 · 24/07/2026
RETIFICAR O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, ITEM 3.1. DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013, ASSINADO EM 19/12/2025. A CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 88.604,52 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/07/2026
RETIFICAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2013, PROCESSO: 25046.002384/2012-41. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, ITEM 2.2. DO 1º TERMO DE APOST…
valor global após o termo: R$ 88.604,52 · vigência até 31/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7430
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.