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Contrato federal · Contrato 00351/2013 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DASOBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIABR-230/PA; TRECHO: DIV. TO/PA (INÍCIO TRAVESSIARIO ARAGUAIA) - DIV. PA/AM (PALMARES); SUBTRECHO…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução dos serviços de supervisão dasobras de implantação e pavimentação na rodoviabr-230/pa; trecho: div. to/pa (início travessiario araguaia) - div. pa/am (palmares); subtrecho: entr. pa-370 - entr. br-163 (a) (ruróp…. Valor global contratado: R$ 3.820.000,00. Vigência de 22/05/2013 a 11/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial
50600.018584/2013-10
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00833/2012
Valor inicialoficial
R$ 3.820.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.820.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 91.680.000,00
Assinaturaoficial
26/04/2013
Publicaçãooficial
21/05/2013
Vigênciaoficial
22/05/2013 a 11/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 3.820.000,00R$ 3.820.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.942.828,90
A liquidarcalculado
R$ 440.655,95
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 559.344,05

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003003 · 14/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 440.655,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.344,05
  • 2023NE000641 · 15/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2021NE001107 · 20/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 942.828,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 13833 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.541,33
  • 13367 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.428,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 15/03/2016

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 351/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 683 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 05/10/2016

    AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2013. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, A PI, DE R$ 2.121.886,33, CUJO VALOR CONTRATUAL PASSARÁ DE R$3.820.000,00 PARA R$ 5.941.886,33, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 24/01/2018

    SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-351/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 24/01/18,AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PARÁ - JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018

  4. Termo Aditivo 00005/2018 · 17/08/2018

    SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-351/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 17/08/18,POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018

  5. Termo Aditivo 00004/2018 · 17/08/2018

    DEVOLUÇÃO DE SALDO DE 06 DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO 351/13-00. VIGÊNCIA: 14/08/18 A 20/08/18

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 15/07/2019

    DEVOLUÇÃO DO SALDO DE 03 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DE 15/07/2019 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO 365 DIAS CONSECUTIVOS ATÉ A DATA DE 16/07/20. CONTADOS A PARTIR DO CONSUMO DE SALDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 03 DIAS CONSECUTIVOS. GESTOR: SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO…

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 16/07/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 25/06/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 351/2013. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 16/07/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 15/07/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DE 17/07/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 14/10/2021.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 06/10/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 351/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 15/10/2021, BEM COMO REATIVAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, BEM COMO SEUS PRAZOS VIGÊNCIA/EXECUÇÃO PASSAM A VENCER EM 14/10/2022.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2022

  10. Termo Aditivo 00010/2022 · 03/10/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 351/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 15/10/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 14/10/2023.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2023

  11. Termo Aditivo 00011/2023 · 11/10/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DO DIA 15/10/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 11/04/2024

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7435
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.