Contrato federal · Contrato 00351/2013 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DASOBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIABR-230/PA; TRECHO: DIV. TO/PA (INÍCIO TRAVESSIARIO ARAGUAIA) - DIV. PA/AM (PALMARES); SUBTRECHO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução dos serviços de supervisão dasobras de implantação e pavimentação na rodoviabr-230/pa; trecho: div. to/pa (início travessiario araguaia) - div. pa/am (palmares); subtrecho: entr. pa-370 - entr. br-163 (a) (ruróp…. Valor global contratado: R$ 3.820.000,00. Vigência de 22/05/2013 a 11/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
- Processooficial
- 50600.018584/2013-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00833/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 3.820.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.820.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 91.680.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/04/2013
- Publicaçãooficial
- 21/05/2013
- Vigênciaoficial
- 22/05/2013 a 11/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 3.820.000,00 | R$ 3.820.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.942.828,90
- A liquidarcalculado
- R$ 440.655,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 559.344,05
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003003 · 14/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 440.655,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.344,05
- 2023NE000641 · 15/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2021NE001107 · 20/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 942.828,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 13833 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.541,33
- 13367 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.428,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 15/03/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 351/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 683 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018
Termo Aditivo 00002/2016 · 05/10/2016
AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2013. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, A PI, DE R$ 2.121.886,33, CUJO VALOR CONTRATUAL PASSARÁ DE R$3.820.000,00 PARA R$ 5.941.886,33, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 24/01/2018
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-351/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 24/01/18,AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PARÁ - JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 17/08/2018
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-351/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 17/08/18,POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 17/08/2018
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE 06 DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO 351/13-00. VIGÊNCIA: 14/08/18 A 20/08/18
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/01/2018
Termo Aditivo 00006/2019 · 15/07/2019
DEVOLUÇÃO DO SALDO DE 03 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DE 15/07/2019 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO 365 DIAS CONSECUTIVOS ATÉ A DATA DE 16/07/20. CONTADOS A PARTIR DO CONSUMO DE SALDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 03 DIAS CONSECUTIVOS. GESTOR: SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO…
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 16/07/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 25/06/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 351/2013. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 16/07/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 15/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DE 17/07/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 14/10/2021.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 06/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 351/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 15/10/2021, BEM COMO REATIVAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, BEM COMO SEUS PRAZOS VIGÊNCIA/EXECUÇÃO PASSAM A VENCER EM 14/10/2022.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 03/10/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 351/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 15/10/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 14/10/2023.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 11/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DO DIA 15/10/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/04/2024.
valor global após o termo: R$ 3.820.000,00 · vigência até 11/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7435
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.