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Contrato federal · Contrato 00063/2025 · Comprasnet Contratos

Realização de processo seletivo para promoção de empregados públicos da Fundação ProconSP, em conformidade ao Plano de Classificação de Carreiras, Empregos e Salários (PCCES)

ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR (ESP-FUND DE PROT. E DEF. DO CONS-PROCON) contratou FUNDACAO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAI - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCACAO CIENCI (CNPJ 05.566.804/0001-76) para: realização de processo seletivo para promoção de empregados públicos da fundação proconsp, em conformidade ao plano de classificação de carreiras, empregos e salários (pcces). Valor global contratado: R$ 29.900,00. Vigência de 03/12/2025 a 02/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-FUND DE PROT. E DEF. DO CONS-PROCONCNPJ 57.659.583/0001-84
Unidade (UASG)oficial
ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR 990029
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Processooficial
165.00002498/2024-20
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00093/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 29.900,00
Valor globaloficial
R$ 29.900,00
Valor acumuladooficial
R$ 328.900,00
Assinaturaoficial
03/12/2025
Publicaçãooficial
08/12/2025
Vigênciaoficial
03/12/2025 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR1R$ 29.900,00R$ 29.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 14/01/2026

    REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROMOÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PROCONSP, EM CONFORMIDADE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS (PCCES)

    valor global após o termo: R$ 29.900,00 · vigência até 02/12/2026

FornecedorFUNDACAO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAI - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCACAO CIENCI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 743965
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 11:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.