Contrato federal · Contrato 00648/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - PLANO DIAMANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de sistema web de gestão tributária - plano diamante, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 14.388,00. Vigência de 20/12/2025 a 20/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23034.019623/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00114/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 14.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.388,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.776,00
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 09/12/2025
- Vigênciaoficial
- 20/12/2025 a 20/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 14.388,00 | R$ 14.388,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.776,00
- A liquidarcalculado
- R$ 28.776,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000323 · 18/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.388,00 · a liquidar R$ 14.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000278 · 22/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.388,00 · a liquidar R$ 14.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5624 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 14.388,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 14.388,00 · vigência até 20/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 744352
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.