Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos
GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDEN…
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARCIO DE OLIVEIRA BESSA (CNPJ 23.110.293/0001-65) para: garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 06/05/2020 a 05/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 160372
- Local da unidadeoficial
- CRUZ ALTA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4306106
- Fornecedoroficial
- MARCIO DE OLIVEIRA BESSACNPJ 23.110.293/0001-65
- Processooficial
- 64261.008202/2020-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 199.999,96
- Assinaturaoficial
- 06/05/2020
- Publicaçãooficial
- 23/10/2020
- Vigênciaoficial
- 06/05/2020 a 05/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.704,00
- A liquidarcalculado
- R$ 15.981,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.722,64
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000068 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.003,03 · a liquidar R$ 883,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,00
- 2021NE000184 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.566,75 · a liquidar R$ 5.192,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.373,95
- 2021NE000444 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000095 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000258 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.252,69 · a liquidar R$ 4.252,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000320 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000387 · 02/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000402 · 02/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000528 · 29/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.032,60 · a liquidar R$ 1.032,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000353 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000052 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.468,69 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.228,69
- 2021NE000025 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000040 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000027 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.049,09 · a liquidar R$ 2.049,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000036 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.211,15 · a liquidar R$ 2.211,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/03/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PROCTOLOGIA E CIRURGIA GERAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 05/05/2022
Termo de Rescisão 00016/2020 · 05/05/2022
RESCISÃO POR TÉRMINO DE PRAZO CONTRATUAL E NÃO HAVER INTERESSE EM RENOVAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 74494
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.