Contrato federal · Contrato 00041/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL (CNDB) FISÍCA -, EM POLICARBONATO, INCLUINDO CAPA TIPO CARTEIR…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou VALID SOLUCOES S A (CNPJ 33.113.309/0001-47) para: serviços de confecção, personalização e impressão do documento de identificação - carteira nacional docente do brasil (cndb) fisíca -, em policarbonato, incluindo capa tipo carteira (porta identidade funcional), carta be…. Valor global contratado: R$ 122.740.650,00. Vigência de 08/12/2025 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALID SOLUCOES S ACNPJ 33.113.309/0001-47
- Processooficial
- 23000.046244/2025-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 122.740.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 122.740.650,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2025
- Vigênciaoficial
- 08/12/2025 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃOE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL EM (CNDB) FÍSICA - , POLICARBONATO, INCLUIN… | 1.386.450 | R$ 44,00 | R$ 61.003.800,00 |
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃOE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL EM (CNDB) FÍSICA - , POLICARBONATO, INCLUIN… | 1.313.550 | R$ 47,00 | R$ 61.736.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.550.478,00
- A liquidarcalculado
- R$ 12.550.478,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000554 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.502,00 · a liquidar R$ 550.502,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000469 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.999.984,00 · a liquidar R$ 4.999.984,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000475 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.999.992,00 · a liquidar R$ 6.999.992,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 44483 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 4.826.052,00
- 44484 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 5.298.639,00
- 43108 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.724.308,00
- 43107 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.017.916,00
- 41369 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.566.191,00
- 41368 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.106.464,00
- 33137 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.571,00
- 33138 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433.048,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 744974
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.