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Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REPAROS E PINTURA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE (SPU/AC), ACRESCIDO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou P. PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE (CNPJ 31.561.191/0001-94) para: contratação de serviços comuns de reparos e pintura do imóvel onde funciona a sede da superintendência do patrimônio da união no acre (spu/ac), acrescido da construção de 01 (uma) rampa de acessibilidade com sinalização…. Valor global contratado: R$ 49.165,19. Vigência de 15/12/2025 a 13/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
P. PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUECNPJ 31.561.191/0001-94
Processooficial
19739.020999/2025-73
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00051/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 49.165,19
Valor globaloficial
R$ 49.165,19
Assinaturaoficial
08/12/2025
Vigênciaoficial
15/12/2025 a 13/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - SERVIÇOS DE REPAROS, PINTURA E EXECUÇÃO DE 01 (UMA) RAMPA DE ACESSIBILIDADE QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO PLENA POR QUALQUER INDIVÍDUO, SEJA ELE PORTADOR DE NECESSIDADES ES…1R$ 49.165,19R$ 49.165,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 49.165,19
A liquidarcalculado
R$ 49.165,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000217 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.165,19 · a liquidar R$ 49.165,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.165,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00016/2025 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2026

FornecedorP. PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 745376
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.