Contrato federal · Contrato 00129/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DESANTANA/BA.

Name: Contrato 00129/2013 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou R & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (CNPJ 03.267.672/0001-56) para: locação de imóvel, para fins de instalação da defensoria pública da união em feira desantana/ba.. Valor global contratado: R$ 128.303,28. Vigência de 10/09/2013 a 09/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: R & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ 03.267.672/0001-56
Processooficial: 08038.035838/2012-41
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00270/2013
Valor inicialoficial: R$ 128.115,96
Valor globaloficial: R$ 128.303,28
Valor acumuladooficial: R$ 939.873,33
Assinaturaoficial: 10/09/2013
Publicaçãooficial: 11/09/2013
Vigênciaoficial: 10/09/2013 a 09/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO	12	R$ 0,00	R$ 0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 10.691,94	R$ 128.303,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.328.888,16
A liquidarcalculado: R$ 214.011,77
Liquidadocalculado: R$ 5.051,95
Pagocalculado: R$ 927.089,63

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800118 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.455,00 · a liquidar R$ 28.476,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.978,17
2020NE800125 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.078,00 · a liquidar R$ 7.266,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.811,92
2021NE000126 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.455,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.181,63
2021NE000235 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.631,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.631,88
2022NE000057 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273.374,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.670,11
2022NE000252 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.756,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.538,60
2023NE001676 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.405,00 · a liquidar R$ 13.319,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.085,24
2023NE000449 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.548,00 · a liquidar R$ 34.569,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.978,17
2023NE000857 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.085,24 · a liquidar R$ 23.358,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.726,68
2025NE000129 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.000,00 · a liquidar R$ 2.699,70 · liquidado R$ 2.020,78 · pago R$ 83.279,52
2024NE000195 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.944,40 · a liquidar R$ 6.274,29 · liquidado R$ 2.020,78 · pago R$ 121.649,33
2024NE000708 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 8.461,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.538,60
2025NE000475 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 1.459,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.540,98
2018NE800382 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801425 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001745 · 10/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.446,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.906,72
2025NE001190 · 26/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.011,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.011,74
2026NE000300 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000301 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.043,37 · a liquidar R$ 70.493,76 · liquidado R$ 1.010,39 · pago R$ 61.539,22
2026NE000819 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.933,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.933,50
2026NE001077 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.720,16 · a liquidar R$ 17.632,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.087,62

Faturas

09-2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
09/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
07.2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
07.01-2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
06.2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
06.01-2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
05.1-2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
05-2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
04-2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
04.01-2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
03.1-2026 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
03-2026 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
02.2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
02.1/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01.2-2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01-2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
01 - 2026 · emitida 18/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
01.1-2026 · emitida 18/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
12.1-2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
12-2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
11.1/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
10-2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
10.1-2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
09-2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
09.1-2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
08.01-2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
08 - 2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
07/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
07.1/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
06-2025 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
06.1-2025 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.011,74
05-2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
05.5-2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01.4-2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
04-2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
01.3-2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
03-2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
02-2025 · emitida 09/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94
02.1-2025 · emitida 09/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01.1-2025 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,68
01-2025 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.691,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2014 · 23/10/2014
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 106.982,52 · vigência até 09/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 21/09/2015
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 115.063,80 · vigência até 09/09/2023
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 07/11/2016
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/04/2018
LOAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FEIRA DE SANTANA/BA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 128.115,96 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/03/2021
SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE) 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO…
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 129/2013, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE JULHO DE 2021 ATÉ SETEMBRO DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 3 MESES CASO O ÁPICE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SE PERPETUE, COM ANUÊNCIA DO LOC…
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2013, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 10/09/2023 A 09/09/2028.
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2028
Termo Aditivo 00005/2024 · 19/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2028
Termo Aditivo 00006/2025 · 30/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 129/2013, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE…
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 128.303,28 · vigência até 09/09/2028

FornecedorR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7458
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.