Contrato federal · Contrato 00019/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SABTARÉM/PA.

Name: Contrato 00019/2014 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ADINOR BATISTA DOS SANTOS para: locação de imóvel, para instalação da defensoria pública da união em sabtarém/pa.. Valor global contratado: R$ 271.107,00. Vigência de 17/02/2014 a 16/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ADINOR BATISTA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 08038.022701/2013-15
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00439/2013
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 156.000,00
Valor globaloficial: R$ 271.107,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.326.982,24
Assinaturaoficial: 17/02/2014
Publicaçãooficial: 18/02/2014
Vigênciaoficial: 17/02/2014 a 16/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 22.592,25	R$ 271.107,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.641.901,86
A liquidarcalculado: R$ 266.972,40
Liquidadocalculado: R$ 10.298,70
Pagocalculado: R$ 1.314.469,37

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800203 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800232 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.414,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.414,69
2020NE801253 · 23/04/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 129.509,31 · a liquidar R$ 28.246,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.263,24
2021NE000157 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 174.924,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.739,82
2022NE000089 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 231.500,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.523,34
2023NE000505 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 292.677,00 · a liquidar R$ 32.112,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.564,02
2024NE000156 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 286.720,32 · a liquidar R$ 26.156,30 · liquidado R$ 5.161,54 · pago R$ 255.402,48
2025NE000318 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 37.464,58 · liquidado R$ 5.137,16 · pago R$ 167.398,26
2025NE000717 · 05/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 933,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 933,30
2026NE000161 · 12/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 966,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966,45
2026NE000393 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 283.414,40 · a liquidar R$ 142.992,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.421,93
2026NE001389 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 841,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 841,84

Faturas

19 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
18 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
17 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
16 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
15 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
14 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
13 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
12 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
6014265262 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,45
11 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
10 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
09 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
08 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
07 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
06 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
05 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
04 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
03 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
02 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
01 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
6014025048 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 933,30
S//N · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25
S/N · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.592,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2015 · 17/02/2015
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA R$ 13.515,29 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2015 A 16/02/2016.
valor global após o termo: R$ 162.183,48 · vigência até 16/02/2019
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 17/02/2016
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 13.515,29 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.110,70 (QUINZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2016 A 16/02/2017
valor global após o termo: R$ 181.328,40 · vigência até 16/02/2019
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 17/02/2017
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 15.110,70 (QUINZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 16.117,19 (DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2017 A 16/02/2018
valor global após o termo: R$ 193.406,28 · vigência até 16/02/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 16/02/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: PARÁGRAFO PRIMEIRO - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 019/2014, POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS A CONTAR DE 17/02/2019 A 16/02/2022; PARÁGRAFO SEGUNDO - PROMOVER A TROCA DA EMPRESA COIMBRA IMÓVEIS LTDA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL REPRESENTADA PELA…
valor global após o termo: R$ 145.054,68 · vigência até 16/02/2022
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 17/02/2020
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 12.087,89 (DOZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 12.594,57 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2020 A 16/02/2021.
valor global após o termo: R$ 151.134,84 · vigência até 16/02/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 17/02/2021
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 12.594,57 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 13.168,76 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2021 A 16/02/2022
valor global após o termo: R$ 158.025,12 · vigência até 16/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/01/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 019/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 17/02/2022 A 16/02/2027 PROMOVER O AUMENTOS A CADA SEIS MESES NO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DPU/SANTARÉM/PA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2022 ATÉ JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 271.107,00 · vigência até 16/02/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/06/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 019/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…
valor global após o termo: R$ 271.107,00 · vigência até 16/02/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…
valor global após o termo: R$ 271.107,00 · vigência até 16/02/2027

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7459
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.