Contrato federal · Contrato 00018/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ESPAÇO FÍSICO QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR AÍLTON PEREIRA BICALHO E COMO LOCATÁRIO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA ABRIGAR A APS GUANHÃE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou AILTON PEREIRA BICALHO para: contrato de locação de imóvel/espaço físico que entre si fazem como locador aílton pereira bicalho e como locatário o instituto nacional do seguro social para abrigar a aps guanhães na cidade de guanhães/mg. Valor global contratado: R$ 506.700,00. Vigência de 01/12/2013 a 30/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AILTON PEREIRA BICALHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35117.000119/2013-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 506.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.096.787,92
- Assinaturaoficial
- 31/10/2013
- Publicaçãooficial
- 08/11/2013
- Vigênciaoficial
- 01/12/2013 a 30/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.445,00 | R$ 506.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 482.716,82
- A liquidarcalculado
- R$ 8.445,00
- Liquidadocalculado
- R$ 24.763,55
- Pagocalculado
- R$ 434.324,07
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800473 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800110 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800084 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE792318 · 09/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.160,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.160,24
- 2021NE492050 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.320,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.320,48
- 2022NE515003 · 31/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.046,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.574,81 · pago R$ 70.471,73
- 2022NE515092 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE592006 · 11/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.265,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.265,35
- 2022NE580030 · 22/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE680051 · 30/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE515040 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE515140 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.897,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.574,81 · pago R$ 83.322,91
- 2024NE515037 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.897,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.606,56 · pago R$ 82.291,16
- 2024NE515042 · 06/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000060 · 15/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.320,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.320,48
- 2021NE492049 · 31/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.184,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE492050 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.851,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.851,18
- 2025NE515135 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 91.767,91 · a liquidar R$ 8.445,00 · liquidado R$ 1.007,37 · pago R$ 82.315,54
- 2025NE580057 · 27/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE515135 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.005,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.005,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 12/01/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRECIMO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS QUEENTRE SI CELEBRAM A GERENCIA EXECUTIVA DO INSSEM DIAMANTINA MG, COMO LOCATARIA, E O SR. AILTON PEREIRA BICALHO, COMO LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 55.000,00 · vigência até 30/11/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 11/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. AÍLTON PEREIRA BICALHO E COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA/MG.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 28/11/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO,COM REDUÇÃO DE VALOR, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERENCIA EXECUTIVA DE INSS EM DIAMANTINA MG COMO LOCATÁRIA, E O SR. AILTON PEREIRA BICALHO COMO ÇLOCADOR.
valor global após o termo: R$ 185.768,64 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 20/01/2022
Sexto Termo de Apostilamento ao contrato de locação de imóvel de terceiros 018/2013, onde está instalada a APS Guanhães MG, processo 35117.000119/2013-82, modalidade Inexigibilidade de Licitação 005/2013, firmado entre a Superintendência Regional Sudeste II do INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 e o sr. A…
valor global após o termo: R$ 231.321,24 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 23/09/2022
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 018/2013, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS GUANHÃES MG, PROCESSO 35117.000119/2013-82, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2013, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 E O SR.…
valor global após o termo: R$ 272.693,16 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 30/11/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 018/2013 COM OBJETO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES A CONTAR DE 30/11/2022 A 30/11/2025.
valor global após o termo: R$ 272.693,16 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/11/2025
QUINTO TERMO ADITIVO PARA REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL PARA ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, COM BASE EM VALOR APURADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2013 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GU…
valor global após o termo: R$ 506.700,00 · vigência até 30/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7464
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.