Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA QUINTA REGIÃO FISCAL, BEM COMO PARA TODAS AS SUAS UNIDAD…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica para a superintendência regional da receita federal do brasil na quinta região fiscal, bem como para todas as suas unidades jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 342.763,96. Vigência de 18/12/2020 a 06/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10507.720502/2020-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 342.763,96
- Valor globaloficial
- R$ 342.763,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.763,80
- Assinaturaoficial
- 18/12/2020
- Publicaçãooficial
- 23/12/2020
- Vigênciaoficial
- 18/12/2020 a 06/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 342.763,96 | R$ 342.763,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 80.314,92
- A liquidarcalculado
- R$ 100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 236,95
- Pagocalculado
- R$ 64.869,21
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000146 · 23/09/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000012 · 10/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.550,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 236,95 · pago R$ 19.313,40
- 2023NE000017 · 16/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 27/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.700,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.800,72
- 2025NE000007 · 06/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.145,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.145,53
- 2021NE000201 · 20/12/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.874,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.874,01
- 2022NE000057 · 22/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.207,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.998,33
- 2021NE000057 · 17/03/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.590,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.590,72
- 2021NE000200 · 20/12/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.146,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.146,50
Faturas
- 8042501 · emitida 13/08/2025 · PendenteR$ 2.507,37
- 8039254 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.785,97
- 8035220 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.149,36
- 8035223 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.625,48
- 8032722 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.625,48
- 8032658 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,76
- 8032659 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.625,48
- 8025527 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.785,97
- 8018540 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 2.507,37
- 8018541 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 2.785,97
- 8015410 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 2.333,76
- 8015095 · emitida 21/03/2024 · PendenteR$ 3.064,57
- 8012488 · emitida 07/03/2024 · PendenteR$ 3.064,57
- 8010668 · emitida 16/02/2024 · PendenteR$ 600,77
- 8001700 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 2.507,37
- 7262636 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 2.451,66
- 7259398 · emitida 08/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 7257506 · emitida 12/07/2022 · PendenteR$ 0,00
- 7256976 · emitida 27/06/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00008/2020 · 06/03/2025
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL FIRMADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO NACIONAL DESSE OBJETO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 74919
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.