Contrato federal · Contrato 00001/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EXERCÍCIO DE 2015, NOS IMÓVEIS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS PELA DRF/JPA-PB (ARF/GUARABIRA, ARF/ITABAIANA, ARF/SANTA RITA E IRF/CABEDELO).
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica no exercício de 2015, nos imóveis das unidades jurisdicionadas pela drf/jpa-pb (arf/guarabira, arf/itabaiana, arf/santa rita e irf/cabedelo).. Valor global contratado: R$ 94.106,88. Vigência de 01/01/2015 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 14760.720403/2014-95
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 94.106,88
- Valor globaloficial
- R$ 94.106,88
- Assinaturaoficial
- 01/01/2015
- Publicaçãooficial
- 30/01/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2015 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 8.700,00 | R$ 8.700,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 85.406,88 | R$ 85.406,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 900.406,57
- A liquidarcalculado
- R$ 141.769,21
- Liquidadocalculado
- R$ 751,80
- Pagocalculado
- R$ 699.929,27
Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800005 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800038 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · 29/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.862,03 · a liquidar R$ 5.379,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.482,65
- 2020NE800007 · 29/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.847,20 · a liquidar R$ 20.580,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.266,71
- 2023NE000020 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.000,00 · a liquidar R$ 20.563,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.436,42
- 2021NE000013 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.081,08
- 2021NE000014 · 12/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.197,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.108,77
- 2023NE000024 · 02/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 2.303,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.696,75
- 2026NE000112 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,08 · a liquidar R$ 54.098,97 · liquidado R$ 95,55 · pago R$ 65.805,56
- 2024NE000023 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.969,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.969,52
- 2024NE000024 · 21/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.584,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.584,07
- 2024NE000227 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.533,70 · a liquidar R$ 11.624,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.909,13
- 2024NE000228 · 14/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.354,51 · a liquidar R$ 1.092,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.262,38
- 2022NE000015 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.036,90
- 2022NE000016 · 01/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.852,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.866,87
- 2025NE000100 · 03/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.482,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.482,19
- 2025NE000099 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.038,34 · a liquidar R$ 2.116,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.921,99
- 2025NE000341 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560,61 · a liquidar R$ 17,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 543,28
- 2025NE000041 · 29/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.597,32 · a liquidar R$ 372,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.224,85
- 2025NE000565 · 26/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.127,00 · a liquidar R$ 1.678,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.448,81
- 2025NE000564 · 26/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 16.450,15 · liquidado R$ 656,25 · pago R$ 32.893,60
- 2026NE000123 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.400,09 · a liquidar R$ 5.492,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.907,74
Faturas
- 009.053.257 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.782,52
- 008800984 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.961,80
- 008724.920 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.067,48
- 008788698 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,06
- 008799877 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.847,53
- 008.536.649 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.978,61
- 008.523.106 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.330,10
- 008.535.716 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,69
- 008460284 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.117,72
- 008.251.481 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.984,56
- 008.174.749 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.937,51
- 008.253,237 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.686,87
- 008.233.433 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.595,16
- 007.905.607 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.917,49
- 007.977.690 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.039,19
- 007.967.611 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.582,07
- 007.978.596 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.036,91
- 007.722.144 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.404,01
- 007.666.034 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,01
- 007.732.267 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.873,93
- 007.733.156 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,81
- 007.490.876 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,74
- 007.499.832 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.032,56
- 007500738 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.225,85
- 007.436.334 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.115,77
- 007259464 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.447,27
- 007192628 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.071,70
- 007247074 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.752,67
- 007258445 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.991,26
- 007035865 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.660,81
- 006.970.078 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.982,34
- 007.034.973 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.208,77
- 007.024.994 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,95
- 006.809.693 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.239,22
- 006.800.931 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.122,29
- 006.810,561 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.261,88
- 006.752.671 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.667,47
- 006.598,356 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.396,74
- 006.608.583 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.747,00
- 006.549.038 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.262,52
- 006.607.675 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,31
- 006.394,098 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.473,69
- 006.342.910 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,09
- 006402563 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.958,94
- 006403434 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.391,51
- 006159680 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,27
- 006160808 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.953,69
- 006090048 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.867,12
- 006.147.339 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.534,66
- 005933580 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/05/2024
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO-SE, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA - DRF/JPA (CNPJ Nº 00.394.460/0086-30), PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL - SRRF04 (CNPJ Nº 00.394.460/0083-98), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CON…
valor global após o termo: R$ 94.106,88 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 74971
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.