Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA ATENDER A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA-MG,SITUADA NA AVENIDA BIAS FORTES, 411, 3º PAVIMENTO…
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação de fornecimento de energiaelétrica em baixa tensão para atender a agência da receita federal do brasil em barbacena-mg,situada na avenida bias fortes, 411, 3º pavimento, centro, barbacena-mg.. Valor global contratado: R$ 38.759,64. Vigência de 14/10/2020 a 14/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10640.728115/2020-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.759,64
- Valor globaloficial
- R$ 38.759,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.325.578,40
- Assinaturaoficial
- 14/10/2020
- Publicaçãooficial
- 22/10/2020
- Vigênciaoficial
- 14/10/2020 a 14/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 38.759,64 | R$ 38.759,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.186,14
- A liquidarcalculado
- R$ 3.760,32
- Liquidadocalculado
- R$ 496,24
- Pagocalculado
- R$ 19.870,37
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800260 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 3.760,32 · liquidado R$ 496,24 · pago R$ 743,44
- 2021NE000019 · 05/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 830,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647,52
- 2022NE000009 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.405,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.766,43
- 2022NE000021 · 13/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 670,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602,02
- 2023NE000006 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.891,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.891,62
- 2023NE000009 · 10/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 379,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 379,02
- 2021NE000006 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.840,32
- 2022NE000035 · 28/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2020 · 14/10/2020
O Contrato Nº 7/2020 foi substituído, conforme a Cláusula Sétima, pelo Contrato de Inexigibilidade SRRF06 Nº 18/2023, assinado em 13 de setembro de 2023, e publicado no D.O.U. em 19 de setembro de 2023. Dessa forma, os procedimentos relacionados aos serviços contratados para a ARF/BAR deverão ser ac…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2023
Termo de Rescisão 00007/2020 · 13/09/2023
O CONTRATO Nº /2020 FOI SUBSTITUÍDO, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA, PELO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SRRF06 Nº 18/2023, ASSINADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, E PUBLICADO NO D.O.U. EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. DESSA FORMA, OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 74975
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.