Contrato federal · Contrato 00083/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTANDISLAU BRILHANTE, S/N, QUADRA 152, LOTE 13, BELA VISTA, JACAREACANGA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 102ª ZE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ANTONIO JOAO BRITO ALVES para: locação do imóvel localizado na rua estandislau brilhante, s/n, quadra 152, lote 13, bela vista, jacareacanga/pa, para funcionamento do cartório eleitoral da 102ª ze. Valor global contratado: R$ 375.994,80. Vigência de 09/12/2025 a 09/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ANTONIO JOAO BRITO ALVESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005663-16.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00081/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 375.994,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2025
- Publicaçãooficial
- 12/12/2025
- Vigênciaoficial
- 09/12/2025 a 09/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 6.266,58 | R$ 375.994,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.275,23
- A liquidarcalculado
- R$ 30.275,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000834 · 04/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.200,02 · a liquidar R$ 5.200,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000032 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 73.075,21 · a liquidar R$ 25.075,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000032, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 09/12/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000834, NO VALOR DE R$ 800,02 (OITOCENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO003808, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO (3104316).
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 09/12/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/09/2026
REGISTRAR OREAJUSTE DO CONTRATO Nº 83/2025 (2877007), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.266,58 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OIT…
valor global após o termo: R$ 375.994,80 · vigência até 09/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 750190
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.