Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO POSSIBILITAR A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DOSCONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO(CUSD), DOS CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA(…

Name: Contrato 00007/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94) para: o presente instrumento tem por objeto possibilitar a gestão unificada e integrada doscontratos de uso do sistema de distribuição(cusd), dos contratos de compra de energia regulada(ccr) e dos contratos de fornecimento de…. Valor global contratado: R$ 3.047.329,36. Vigência de 04/11/2020 a 18/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ 15.139.629/0001-94
Processooficial: 10580.724091/2020-02
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00025/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.047.329,36
Valor globaloficial: R$ 3.047.329,36
Valor acumuladooficial: R$ 3.047.329,32
Assinaturaoficial: 04/11/2020
Publicaçãooficial: 19/11/2020
Vigênciaoficial: 04/11/2020 a 18/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 3.047.329,36	R$ 3.047.329,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.894.199,62
A liquidarcalculado: R$ 981.000,36
Liquidadocalculado: R$ 20.655,62
Pagocalculado: R$ 10.009.874,11

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000026 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.648,74
2021NE000039 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283.600,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.887,67
2020NE800403 · 03/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.121,70 · a liquidar R$ 258.121,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000057 · 15/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.830,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.830,64
2021NE000040 · 26/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.195,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.439,73
2022NE000138 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.896,77
2024NE000083 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.850,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.850,16
2023NE000010 · 16/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 66.646,35 · a liquidar R$ 7.815,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.831,11
2023NE000009 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.926.710,58 · a liquidar R$ 285.293,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.641.417,35
2022NE000139 · 22/09/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.284,70
2023NE000066 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.033,92 · a liquidar R$ 31.086,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.947,17
2022NE000095 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.943,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.872,67
2024NE000119 · 31/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373.935,16 · a liquidar R$ 85.956,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.978,27
2024NE000118 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 543.160,87 · a liquidar R$ 273.071,34 · liquidado R$ 20.556,24 · pago R$ 249.533,29
2024NE000125 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.103,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.103,04
2021NE000010 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.778.741,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.389.726,02
2025NE000004 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.439,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.439,44
2024NE000003 · 10/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 71.879,05 · a liquidar R$ 7.172,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.707,05
2024NE000002 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.086.870,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 99,38 · pago R$ 2.086.771,23
2025NE000008 · 06/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.015,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.015,64
2021NE000055 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 404.010,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.152,32
2021NE000065 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.806,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.806,24
2024NE000047 · 18/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.716,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.716,67
2024NE000048 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.028,61 · a liquidar R$ 32.483,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.545,40
2022NE000058 · 22/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 33.594,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.526,83
2022NE000055 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.978.038,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.737.319,11
2022NE000014 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.684,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.684,27
2022NE000047 · 28/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.577,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.577,60
2022NE000015 · 22/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.364,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.364,98
2025NE000041 · 06/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

610047397764 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.702,29
836088498 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.923,82
610047394492 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 267.996,10
610047390655 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 293.957,46
821492204 · emitida 31/10/2024 · PendenteR$ 2.014,75
610047387108 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 260.584,24
610047384099 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 249.532,25
610047380565 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 246.026,92
610047369702 · emitida 28/05/2024 · PendenteR$ 278.717,37
610047364627 · emitida 26/04/2024 · PendenteR$ 284.262,42
610047361513 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 271.614,72
610047357282 · emitida 27/02/2024 · PendenteR$ 280.327,19
610047353617 · emitida 29/01/2024 · PendenteR$ 262.187,43
610047344717 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 100.151,46
610047340249 · emitida 28/09/2023 · PendenteR$ 433.279,13
610047336768 · emitida 29/08/2023 · PendenteR$ 234.643,76
610047333142 · emitida 27/07/2023 · PendenteR$ 232.074,79
610047329810 · emitida 28/06/2023 · PendenteR$ 248.351,90
610047326347 · emitida 29/05/2023 · PendenteR$ 251.202,37
610047323401 · emitida 27/04/2023 · PendenteR$ 276.622,82
610047321313 · emitida 13/04/2023 · PendenteR$ 251.717,12
610047317498 · emitida 27/02/2023 · PendenteR$ 258.685,71
610047314101 · emitida 27/01/2023 · PendenteR$ 244.317,06
610047311277 · emitida 29/12/2022 · PendenteR$ 214.763,96
610047307537 · emitida 28/11/2022 · PendenteR$ 219.608,02
647989703 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
610047304311 · emitida 27/10/2022 · PendenteR$ 0,00
610047301071 · emitida 28/09/2022 · PendenteR$ 0,00
610047298074 · emitida 29/08/2022 · PendenteR$ 0,00
610047295262 · emitida 28/07/2022 · PendenteR$ 0,00

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75023
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:31

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