Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGALIMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.652/2008.
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legalimpressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, nos termos da lei nº 11.652/2008.. Valor global contratado: R$ 100.340,50. Vigência de 23/10/2020 a 03/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10166.722918/2019-92
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 100.340,50
- Valor globaloficial
- R$ 100.340,50
- Assinaturaoficial
- 23/10/2020
- Publicaçãooficial
- 15/12/2020
- Vigênciaoficial
- 23/10/2020 a 03/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 100.340,50 | R$ 100.340,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800216 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8031830 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 8.024,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00007/2020 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVA CONTRATAÇÃO PARA CONSEGUIR ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DE LOGÍSTICA DA RFB E ADEQUAÇÃO À LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75071
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.