Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGALIMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.652/2008.

Name: Contrato 00010/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legalimpressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, nos termos da lei nº 11.652/2008.. Valor global contratado: R$ 450.000,00. Vigência de 10/11/2020 a 09/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 10905.720089/2020-46
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00013/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 450.000,00
Valor globaloficial: R$ 450.000,00
Assinaturaoficial: 10/11/2020
Publicaçãooficial: 15/12/2020
Vigênciaoficial: 10/11/2020 a 09/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	1	R$ 450.000,00	R$ 450.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 81.520,69
A liquidarcalculado: R$ 23.208,20
Liquidadocalculado: R$ 101,66
Pagocalculado: R$ 57.010,83

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800217 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000527 · 30/08/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.943,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.943,80
2023NE000450 · 07/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 26.408,68 · a liquidar R$ 20.164,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.243,88
2024NE000315 · 10/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.453,01 · a liquidar R$ 3.043,40 · liquidado R$ 101,66 · pago R$ 27.307,95
2021NE000516 · 19/08/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 607,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 607,20
2022NE000320 · 21/03/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.012,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.812,00
2025NE000221 · 10/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.760,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760,40
2025NE000222 · 10/04/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.335,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.335,60

Faturas

8049418 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 880,20
8049417 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 880,20
8044381 · emitida 10/11/2021 · Siafi ApropriadoR$ 880,20
8039010 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8013506 · emitida 14/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8014265 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 978,00
8014264 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 978,00
8034385 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 978,00
8031152 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8030195 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8027278 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8027777 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.173,60
8027276 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8027275 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.173,60
8027277 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8025812 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8023952 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.173,60
8023976 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 880,20
8023958 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8023957 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 880,20
8023954 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 684,60
8023953 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.173,60
8023956 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 684,60
8023955 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8023753 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,80
8019863 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 978,00
8019862 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 782,40
8017898 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 782,40
8008110 · emitida 28/11/2023 · PagoR$ 13.608,00
8018545 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 485,76
8019231 · emitida 16/04/2024 · PagoR$ 1.075,80
8019230 · emitida 16/04/2024 · PagoR$ 782,40
8017897 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 782,40
8017895 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 815,45
8017896 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 782,40
8014263 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 978,00
8014723 · emitida 19/03/2024 · PagoR$ 782,40
8015411 · emitida 22/03/2024 · PagoR$ 1.173,60
8013505 · emitida 14/03/2024 · PagoR$ 978,00
8012223 · emitida 06/03/2024 · Siafi ErroR$ 978,00
8011542 · emitida 25/08/2023 · Siafi ErroR$ 978,00
8011545 · emitida 29/02/2024 · Siafi ErroR$ 978,00
8011544 · emitida 29/02/2024 · Siafi ErroR$ 880,20
8011543 · emitida 29/02/2024 · Siafi ErroR$ 782,40
8010084 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 782,40
8010086 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 978,00
8010085 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 880,20
8008719 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 680,40
8006412 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 978,00
8006410 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 978,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75074
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:49

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