Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.966.754/0001-04) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação, com disponibilização demão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidasno tr, anexo ao edital pregão 004/2020.. Valor global contratado: R$ 74.198,38. Vigência de 01/12/2020 a 31/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 23.966.754/0001-04
- Processooficial
- 10235.720706/2020-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 342.495,12
- Valor globaloficial
- R$ 74.198,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.455.260,43
- Assinaturaoficial
- 26/11/2020
- Publicaçãooficial
- 30/11/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 31/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1 | R$ 25.646,40 | R$ 25.646,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1 | R$ 19.972,38 | R$ 19.972,38 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1 | R$ 28.579,60 | R$ 28.579,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.518.699,46
- A liquidarcalculado
- R$ 222.079,73
- Liquidadocalculado
- R$ 6.247,12
- Pagocalculado
- R$ 1.257.881,28
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800178 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 14/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.982,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.491,33
- 2023NE000014 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 342.058,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.058,80
- 2024NE000442 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 215.138,52 · a liquidar R$ 148.396,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.741,76
- 2025NE000016 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.445,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.445,18
- 2023NE000360 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.411,76 · a liquidar R$ 35.536,49 · liquidado R$ 6.247,12 · pago R$ 26.628,15
- 2024NE000021 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.502,29 · a liquidar R$ 23.146,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.355,81
- 2021NE000006 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.229,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.229,61
- 2022NE000007 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.930,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.930,64
Faturas
- 1043 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19
- 00001041 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19
- 00001042 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/03/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021/2022, Nº AP000006/2021, DE 18/02/2021
valor global após o termo: R$ 359.324,28 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2021 A 30/11/2022.
valor global após o termo: R$ 359.324,28 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/07/2022
ESTABELECER A SEGUNDA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022
valor global após o termo: R$ 389.895,96 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2022 A 30/11/2023
valor global após o termo: R$ 389.895,96 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/05/2023
ESTABELECER A TERCEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP00002/2023
valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 30/11/2024
valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02
valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 08/10/2024
##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 04/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRA…
valor global após o termo: R$ 445.190,28 · vigência até 30/11/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 25/10/2024
##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 06/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRA…
valor global após o termo: R$ 445.190,28 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 29/11/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/MCA N.º 09/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACI…
valor global após o termo: R$ 74.198,38 · vigência até 31/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75134
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.