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Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.966.754/0001-04) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação, com disponibilização demão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidasno tr, anexo ao edital pregão 004/2020.. Valor global contratado: R$ 74.198,38. Vigência de 01/12/2020 a 31/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 23.966.754/0001-04
Processooficial
10235.720706/2020-43
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2020
Valor inicialoficial
R$ 342.495,12
Valor globaloficial
R$ 74.198,38
Valor acumuladooficial
R$ 15.455.260,43
Assinaturaoficial
26/11/2020
Publicaçãooficial
30/11/2020
Vigênciaoficial
01/12/2020 a 31/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M21R$ 25.646,40R$ 25.646,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M21R$ 19.972,38R$ 19.972,38
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M21R$ 28.579,60R$ 28.579,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.518.699,46
A liquidarcalculado
R$ 222.079,73
Liquidadocalculado
R$ 6.247,12
Pagocalculado
R$ 1.257.881,28

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800178 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000063 · 14/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.982,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.491,33
  • 2023NE000014 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 342.058,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.058,80
  • 2024NE000442 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 215.138,52 · a liquidar R$ 148.396,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.741,76
  • 2025NE000016 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.445,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.445,18
  • 2023NE000360 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.411,76 · a liquidar R$ 35.536,49 · liquidado R$ 6.247,12 · pago R$ 26.628,15
  • 2024NE000021 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.502,29 · a liquidar R$ 23.146,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.355,81
  • 2021NE000006 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.229,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.229,61
  • 2022NE000007 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.930,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.930,64

Faturas

  • 1043 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19
  • 00001041 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19
  • 00001042 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.099,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/03/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021/2022, Nº AP000006/2021, DE 18/02/2021

    valor global após o termo: R$ 359.324,28 · vigência até 30/11/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 27/10/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2021 A 30/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 359.324,28 · vigência até 30/11/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/07/2022

    ESTABELECER A SEGUNDA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022

    valor global após o termo: R$ 389.895,96 · vigência até 30/11/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 07/10/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2022 A 30/11/2023

    valor global após o termo: R$ 389.895,96 · vigência até 30/11/2023

  5. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/05/2023

    ESTABELECER A TERCEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP00002/2023

    valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2023

  6. Termo Aditivo 00003/2023 · 17/10/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 30/11/2024

    valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2024

  7. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 17/10/2023

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02

    valor global após o termo: R$ 410.470,56 · vigência até 30/11/2023

  8. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 08/10/2024

    ##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 04/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 445.190,28 · vigência até 30/11/2024

  9. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 25/10/2024

    ##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 06/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 445.190,28 · vigência até 30/11/2024

  10. Termo Aditivo 00004/2024 · 29/11/2024

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/MCA N.º 09/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACI…

    valor global após o termo: R$ 74.198,38 · vigência até 31/01/2025

FornecedorATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75134
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.