Contrato federal · Contrato 00006/2014 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA DISTRIBUIDOAO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE SUBGRUPO A4, QUE SE DESTINA ESC…

Name: Contrato 00006/2014 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: o presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia pela distribuidoao consumidor, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde subgrupo a4, que se destina esclusivamente a utilização como insumo par…. Valor global contratado: R$ 132.553,67. Vigência de 01/08/2014 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
Processooficial: 10469.721699/2014-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00006/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 132.553,67
Valor globaloficial: R$ 132.553,67
Valor acumuladooficial: R$ 7.953.220,20
Assinaturaoficial: 01/08/2014
Publicaçãooficial: 12/09/2014
Vigênciaoficial: 01/08/2014 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 132.553,67	R$ 132.553,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.643.717,16
A liquidarcalculado: R$ 256.950,84
Liquidadocalculado: R$ 938,21
Pagocalculado: R$ 1.312.187,18

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000025 · 01/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 23.194,61 · a liquidar R$ 5.627,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.566,64
2023NE000023 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.973,45 · a liquidar R$ 8.134,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.839,33
2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000022 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.984,05 · a liquidar R$ 36.040,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.943,20
2021NE000003 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.984,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.503,63
2021NE000013 · 09/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 22.719,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.111,01
2022NE000111 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.717,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.677,55
2022NE000112 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.188,25
2022NE000114 · 18/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.770,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.069,92
2024NE000462 · 31/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.113,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.113,16
2024NE000461 · 31/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.825,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.825,10
2024NE000508 · 25/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 483,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.016,40
2024NE000012 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.854,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.854,87
2024NE000030 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.692,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.692,09
2024NE000174 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.913,45 · a liquidar R$ 53.338,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.574,76
2024NE000205 · 10/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.259,00 · a liquidar R$ 3.226,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.032,53
2022NE000025 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.685,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.685,62
2022NE000026 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.404,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.404,93
2022NE000028 · 01/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.977,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.977,69
2025NE000091 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.000,00 · a liquidar R$ 42.575,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.424,44
2025NE000092 · 03/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.518,89 · a liquidar R$ 1.522,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.996,31
2025NE000405 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.575,17 · a liquidar R$ 29.648,70 · liquidado R$ 938,21 · pago R$ 95.988,26
2025NE000409 · 11/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.500,00 · a liquidar R$ 6.169,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.330,27
2026NE000020 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.553,79 · a liquidar R$ 70.182,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.371,22

Faturas

167121346 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 19.411,70
165363143 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.432,01
163547498 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.931,12
161845301 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.082,40
160031178 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.753,20
158201175 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.514,97
156445532 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.827,58
154571940 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.705,69
153571172 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.845,83
151410445 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.520,41
149444933 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.646,95
147682401 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.846,77
146062847 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.554,85
144460640 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.350,19
144222468 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.383,76
141430913 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.476,63
139139325 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.289,26
137480092 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,81
136463326 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.967,11
134872707 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.652,85
132819503 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.748,44
132127421 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.125,38
130637916 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.573,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 09/02/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 06/2014,COM VISTA À ALTERAÇÃO, PARCIALMENTE SUPRESSIVA,DO CONTRATO. PERMANECEM VIGENTES AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ORIGINAIS DO CONTRATO A "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO". A ALTERAÇÃO, PARCIALMENTESUPRESSIVA, IMPLICA NA DIMINU…
valor global após o termo: R$ 132.553,67 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/05/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRE…
valor global após o termo: R$ 132.553,67 · vigência até 01/08/2019

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75160
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.