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Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DOT…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telefonia comutada na modalidade local(fixo-fixo e fixo-móvel), visando atender às necessidades da gerência regional dotrabalho em campina grande/pb e das agênc…. Valor global contratado: R$ 20.262,96. Vigência de 13/11/2020 a 13/11/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10467.100043/2020-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2020
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 16.962,60
Valor globaloficial
R$ 20.262,96
Valor acumuladooficial
R$ 47.357,04
Assinaturaoficial
13/11/2020
Publicaçãooficial
17/11/2020
Vigênciaoficial
13/11/2020 a 13/11/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)200R$ 0,77R$ 1.848,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF300R$ 0,19R$ 684,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA2R$ 92,07R$ 2.209,68
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)100R$ 0,77R$ 924,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF150R$ 0,19R$ 342,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA1R$ 92,07R$ 1.104,84
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)200R$ 0,77R$ 1.848,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF300R$ 0,19R$ 684,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA2R$ 92,07R$ 2.209,68
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)500R$ 0,60R$ 3.600,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.000R$ 0,04R$ 480,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E11R$ 360,73R$ 4.328,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 41.148,42
A liquidarcalculado
R$ 3.676,64
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 33.867,31

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE801112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166,21 · a liquidar R$ 166,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 582,50 · a liquidar R$ 582,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000047 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.411,24 · a liquidar R$ 410,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,51
  • 2023NE000046 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600,00 · a liquidar R$ 383,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.216,38
  • 2020NE801111 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332,42 · a liquidar R$ 332,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332,42 · a liquidar R$ 332,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000015 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.075,68
  • 2023NE000043 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.322,00 · a liquidar R$ 1.183,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.138,37
  • 2023NE000045 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 285,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 914,89
  • 2023NE000044 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000016 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.072,94
  • 2021NE000017 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.370,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.632,15
  • 2021NE000014 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.655,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.681,66
  • 2022NE000020 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.037,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.037,28
  • 2022NE000018 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.915,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.915,96
  • 2022NE000021 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.591,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.591,20
  • 2022NE000019 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.590,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.590,29

Faturas

  • 1100040344185 · emitida 20/09/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
  • 1100040332710 · emitida 22/08/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 1100040320648 · emitida 20/07/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 1100040307937 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 1100040294678 · emitida 19/05/2022 · PendenteR$ 950,52
  • 1100040280766 · emitida 22/04/2022 · PendenteR$ 984,06
  • 1100040266163 · emitida 21/03/2022 · PendenteR$ 955,73
  • 1100040250975 · emitida 21/02/2022 · PendenteR$ 993,85
  • 1100040234972 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 1100040218285 · emitida 20/12/2021 · PendenteR$ 932,79
  • 1100040201142 · emitida 21/11/2021 · PendenteR$ 980,29
  • 1100040183137 · emitida 20/10/2021 · PendenteR$ 919,95
  • 1100040164169 · emitida 22/09/2021 · PendenteR$ 967,32
  • 00040133585OI SA · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 413,07
  • 1100040144248 · emitida 21/08/2021 · PendenteR$ 519,68
  • 1100040123438 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 331,83
  • 1100040112291 · emitida 15/07/2021 · PendenteR$ 577,65
  • 1100040101547 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 1.338,09
  • 1100040078361 · emitida 20/05/2021 · PendenteR$ 1.270,55
  • 1100040053396 · emitida 21/04/2021 · PendenteR$ 1.222,84
  • 1100040026542 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 1.304,61
  • 1100039997453 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 1.244,56
  • 1100039966067 · emitida 20/01/2021 · PendenteR$ 1.371,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00010/2021 · 14/11/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DE 14/11/2021 A 13/11/2022. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE (11773164), BEM COMO ALTERAÇÃO SUBJETIVA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ADMITE…

    valor global após o termo: R$ 20.262,96 · vigência até 13/11/2022

  2. Termo Aditivo 00014/2022 · 08/11/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR MAIS 06(SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 20.262,96 · vigência até 13/05/2023

  3. Termo Aditivo 00006/2023 · 12/05/2023

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2020, PRORROGANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR 06 (SEIS) MESES, DE 14/05/2023 A 13/11/2023.

    valor global após o termo: R$ 20.262,96 · vigência até 13/11/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75212
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.