Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DE01…

Name: Contrato 00005/2017 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: contratação da empresa edp são paulo distribuição de energia s.a., para prestação de serviços continuados de fornecimento de energiaelétrica, por prazo indeterminado, a partir de01/01/2018, para a agência da receita fede…. Valor global contratado: R$ 42.042,72. Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial: 16105.720043/2017-23
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2017
Valor inicialoficial: R$ 42.042,72
Valor globaloficial: R$ 42.042,72
Valor acumuladooficial: R$ 3.303.857,08
Assinaturaoficial: 01/12/2017
Publicaçãooficial: 24/01/2018
Vigênciaoficial: 01/01/2018 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 42.042,72	R$ 42.042,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 229.879,60
A liquidarcalculado: R$ 24.075,71
Liquidadocalculado: R$ 179,31
Pagocalculado: R$ 201.853,48

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000571 · 02/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 314,39 · a liquidar R$ 76,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238,31
2024NE000570 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.248,20 · a liquidar R$ 1.004,67 · liquidado R$ 107,88 · pago R$ 10.135,65
2022NE000061 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.556,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.556,99
2022NE000062 · 18/04/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000174 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.161,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.661,71
2022NE000175 · 07/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 313,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223,22
2023NE000073 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.060,29 · a liquidar R$ 2.549,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.510,89
2023NE000074 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 547,43 · a liquidar R$ 75,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 472,03
2025NE000313 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.705,88 · a liquidar R$ 2.778,94 · liquidado R$ 71,43 · pago R$ 24.855,51
2024NE000067 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.806,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.806,10
2024NE000068 · 25/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 322,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322,47
2025NE000309 · 29/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 652,77 · a liquidar R$ 98,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554,01
2025NE000307 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.295,51 · a liquidar R$ 3.068,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.227,08
2025NE000308 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000008 · 05/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 743,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562,15
2026NE000158 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.300,44 · a liquidar R$ 13.995,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.304,74
2026NE000159 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 850,95 · a liquidar R$ 428,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422,62

Faturas

028.489.642 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 1.744,48
026.076.590 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.512,79
023.688.081 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,50
021.295.161 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.567,04
018.910.945 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.633,10
016.535.859 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.889,19
14150233 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.853,47
011781234 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.670,23
009.394.945 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.094,04
007.050.673 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.649,48
004693168 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.249,18
002.337.031 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.624,49
203.906.302 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.207,03
201.557.396 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.898,05
1992042018 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.911,13
196.850.307 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,18
194485018 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.516,97
192.141.007 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,30
189.791.371 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.445,56
185.317.075 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,60
185.144.992 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.943,49
182.775.387 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.124,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00021/2022 · 23/06/2022
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF GUA Nº 5/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ 02.302.100/0001-06, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 170262, EM RAZÃO DA INATIVAÇÃO DA UASG 170144. PROCESSO ADMINISTRATIVO 16105.720043/2017-23
valor global após o termo: R$ 42.042,72 · vigência até 31/12/2099

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75229
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:06

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