Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE REGULARIZAÇÃO E ENVIO RETROATIVO DAS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS (EFD-REINF)
INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de empresa para pagamento de serviços extraordinários de regularização e envio retroativo das escriturações fiscais digitais (efd-reinf). Valor global contratado: R$ 56.756,00. Vigência de 10/12/2025 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO 158129
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23327.254257/2025-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00147/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.756,00
- Valor globaloficial
- R$ 56.756,00
- Assinaturaoficial
- 10/12/2025
- Publicaçãooficial
- 15/12/2025
- Vigênciaoficial
- 10/12/2025 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 56.756,00 | R$ 56.756,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.756,00
- A liquidarcalculado
- R$ 56.756,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000471 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.756,00 · a liquidar R$ 56.756,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5607 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.756,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 752372
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.