Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EXCLUSIVOS, PRESTADO EM REGIME DE MONOPÓLIO PELOS CORREIOS, POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E AN…

Name: Contrato 00004/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços exclusivos, prestado em regime de monopólio pelos correios, por meio de pacote de serviços, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Valor global contratado: R$ 228.724.820,00. Vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 10951.101424/2020-57
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2020
Valor inicialoficial: R$ 228.724.820,00
Valor globaloficial: R$ 228.724.820,00
Assinaturaoficial: 30/09/2020
Publicaçãooficial: 07/10/2020
Vigênciaoficial: 01/10/2020 a 30/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 228.724.820,00	R$ 228.724.820,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 235.020.534,91
A liquidarcalculado: R$ 19.271.821,62
Liquidadocalculado: R$ 251.218,70
Pagocalculado: R$ 198.754.427,64

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000016 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.778.979,70 · a liquidar R$ 6.962.518,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.816.461,60
2020NE800148 · 01/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.137.217,78 · a liquidar R$ 3.078.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.217,78
2021NE000046 · 21/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.677.162,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.198.604,60
2022NE000013 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.671.052,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.671.052,77
2022NE000059 · 17/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.874.941,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.823.878,53
2024NE000067 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000057 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.264.754,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.264.754,73
2024NE000111 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.171,00 · a liquidar R$ 750.171,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000110 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.118.193,55 · a liquidar R$ 1.118.193,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000107 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.614.702,41 · a liquidar R$ 212.149,98 · liquidado R$ 251.218,70 · pago R$ 5.151.333,73
2023NE000133 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.098.417,76 · a liquidar R$ 7.098.417,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.724.334,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.724.334,91
2024NE000012 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.467.235,52 · a liquidar R$ 52.371,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.414.864,29
2021NE000015 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.980.018,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.766.571,96
2025NE000002 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.017.473,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.017.473,42
2025NE000049 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
2025NE000062 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.837.879,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.837.879,32

Faturas

397849 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26,66
397308 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.399,05
396675 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,52
396900 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.511,12
397850 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.063,75
396826 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,25
397250 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.313,93
397138 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,79
397243 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.591,65
396606 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.466,42
396827 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255,10
397756 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,06
397079 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,97
397069 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232,48
397496 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 717,62
396815 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 601,07
395386 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.048,01
395719 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.478,38
394580 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.678,43
395721 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.701,68
394807 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47,07
394585 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54,28
395058 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.504,11
395728 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,58
395230 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28,39
395720 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,28
395218 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266,87
394758 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.228,07
394895 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.311,68
395396 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362.222,60
395228 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,40
394646 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,32
395231 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,47
392996 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15,41
393614 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.351,73
393045 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.875,35
393046 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.123,49
392825 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49,81
392975 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.814,38
392976 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16,40
392974 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610,34
393794 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.124,03
393615 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,40
393044 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.528,11
393708 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,54
392614 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 689,60
393821 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104,09
393356 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,06
393651 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.935,90
392973 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 533.350,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/04/2023
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA O REAJUSTE RELATIVO AO CONTRATO Nº 04/2020. CONFORME O OFÍCIO REAJUSTE CORREIOS (32909879) E O DESPACHO 33142695, O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 5,7851% (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO…
valor global após o termo: R$ 228.724.820,00 · vigência até 30/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75285
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.