Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO ETRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA, DA DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, DO ESCRITÓRI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0008-96) para: prestação do serviço de fornecimento etratamento de água e esgoto sanitário no edifício sede da superintendência, da delegacia dareceita federal do brasil em salvador, do escritório de pesquisa e investigação/05 e do esc…. Valor global contratado: R$ 32.113,80. Vigência de 12/06/2019 a 03/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0008-96
- Processooficial
- 10580.723795/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.113,80
- Valor globaloficial
- R$ 32.113,80
- Assinaturaoficial
- 12/06/2019
- Publicaçãooficial
- 24/06/2019
- Vigênciaoficial
- 12/06/2019 a 03/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 32.113,80 | R$ 32.113,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 151.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 41.586,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 110.313,86
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.900,00 · a liquidar R$ 41.586,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.313,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00006/2019 · 03/11/2020
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL. CONTRATADO: 13.504.675/0001-10 – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A. OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO REGIONALIZADA PROMOVIDA PELO CONTRATO Nº 06/2020…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75301
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.