Contrato federal · Contrato 00006/2014 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA OS IMÓVEIS DE USO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 20.607.735/0001-95) para: prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis de uso da delegacia da receita federal do brasil em governador valadares.. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 01/09/2014 a 12/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 20.607.735/0001-95
- Processooficial
- 10630.000146/2014-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.035.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/08/2014
- Publicaçãooficial
- 13/10/2014
- Vigênciaoficial
- 01/09/2014 a 12/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 150.000 | R$ 0,01 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.249,71
- A liquidarcalculado
- R$ 3.822,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.303,69
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000022 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.376,92
- 2022NE000143 · 17/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.723,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.223,28
- 2023NE000064 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.928,00 · a liquidar R$ 3.822,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.105,06
- 2024NE000016 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.333,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.333,87
- 2022NE000008 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.264,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.264,56
Faturas
- 100579968 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.115,22
- 100578293 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98,70
- 100453977 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98,70
- 100328812 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,77
- 100326725 · emitida 30/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.460,49
- NF 100102424 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.456,23
- NF 100210900 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98,70
- NF 100066095 · emitida 24/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 98,70
- NF 100066746 · emitida 24/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.083,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/07/2022
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 06/2014, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HO…
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 22/02/2072
Termo de Rescisão 00006/2014 · 12/08/2024
Encerramento do contrato, celebrado sob a Lei nº 8.666/1993, em razão da transição para a Lei nº 14.133/2021, com substituição pela Nota de Empenho nº [2024NE000378], decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75303
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.