Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA PARA ATENDER PABX INSTALADO NA SPU/RN, CONSISTINDO NO ITEM 1 - MODALIDADE LOCAL E ITEM 02…

Name: Contrato 00004/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc na modalidade local e longa distância para atender pabx instalado na spu/rn, consistindo no item 1 - modalidade local e item 02 - modalidade longa distância.. Valor global contratado: R$ 17.875,08. Vigência de 01/09/2016 a 31/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 10469.000089/2016-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 17.875,08
Valor globaloficial: R$ 17.875,08
Assinaturaoficial: 01/09/2016
Publicaçãooficial: 16/09/2016
Vigênciaoficial: 01/09/2016 a 31/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 3.010,20	R$ 3.010,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 14.864,88	R$ 14.864,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.406,38
A liquidarcalculado: R$ 1.557,21
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 25.849,17

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800067 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.232,98 · a liquidar R$ 1.557,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.675,77
2016NE800935 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800318 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800148 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000028 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000036 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.173,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.173,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/09/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/09/2016, NOS TERMOSPREVISTOS EM SUA CLÁSULA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 17.875,08 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/08/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/09/2016, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 17.875,08 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/05/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/09/2016, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 17.875,08 · vigência até 31/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/08/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 17.875,08 · vigência até 31/08/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75310
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.