Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC)

Name: Contrato 00012/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc). Valor global contratado: R$ 52.721,70. Vigência de 11/11/2020 a 10/05/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10768.100645/2020-85
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 88.968,44
Valor globaloficial: R$ 52.721,70
Valor acumuladooficial: R$ 1.912.047,60
Assinaturaoficial: 10/11/2020
Publicaçãooficial: 11/12/2020
Vigênciaoficial: 11/11/2020 a 10/05/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	12	R$ 4.393,48	R$ 52.721,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 224.796,04
A liquidarcalculado: R$ 9.639,75
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 174.415,60

Soma, campo a campo, dos 53 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000317 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.790,00 · a liquidar R$ 7.694,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.095,01
2020NE802219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802218 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802221 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802215 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802594 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000374 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 715,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715,35
2021NE000329 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.004,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.004,78
2021NE000726 · 27/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.984,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.865,79
2021NE000336 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.128,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.128,10
2021NE000979 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 955,30
2022NE000424 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.596,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.747,24
2022NE000422 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.868,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.698,41
2022NE000423 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.579,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.579,05
2022NE000425 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.805,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.479,74
2021NE001001 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.040,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000136 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.367,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.367,92
2022NE000384 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.693,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.909,07
2022NE000675 · 07/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000727 · 08/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.835,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.835,86
2022NE000862 · 21/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 902,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 902,28
2022NE000860 · 20/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.381,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.670,14
2022NE000694 · 07/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,00
2022NE000787 · 24/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.579,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000898 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.201,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.412,44
2023NE000059 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000429 · 17/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.529,49 · a liquidar R$ 627,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.901,93
2023NE000285 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.213,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.213,16
2023NE000528 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.065,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.065,34
2021NE000375 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
2021NE000376 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 418,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 418,48
2021NE000562 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146,05
2021NE000639 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000634 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000640 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000635 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000641 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000642 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.008,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.008,21
2021NE000643 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.676,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.088,94
2021NE000637 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000644 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.613,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.798,55
2021NE000645 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 763,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 763,88
2021NE000647 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.144,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.703,48
2021NE000648 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.091,11
2021NE000852 · 03/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.994,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.327,08
2021NE000846 · 03/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.035,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.035,94
2021NE000865 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 09/07/2021
objeto a substituição da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 pela Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, como Contratada neste Contrato, a contar de 03/05/2021, considerando incorporação ocorrida no âmbito do processo 0…
valor global após o termo: R$ 119.509,80 · vigência até 10/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/10/2021
REAJUSTE/2021 DO CONTRATO Nº 12/2020
valor global após o termo: R$ 105.443,40 · vigência até 10/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/11/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 11/11/2021
valor global após o termo: R$ 105.443,40 · vigência até 10/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/11/2022
PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 (SE) MESES A CONTAR DE 11/11/2022.
valor global após o termo: R$ 52.721,70 · vigência até 10/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/11/2022
REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 12/2020
valor global após o termo: R$ 52.721,70 · vigência até 10/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 11/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 52.721,70 · vigência até 10/05/2023
Termo de Rescisão 00012/2020 · 10/05/2023
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75319
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.