Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CRATEÚS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: contratação da prestação de serviço defornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a agência da receita federal em crateús.. Valor global contratado: R$ 1.421,48. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
- Processooficial
- 10380.736721/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.086,48
- Valor globaloficial
- R$ 1.421,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 68.545,78
- Assinaturaoficial
- 23/11/2020
- Publicaçãooficial
- 09/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.421,48 | R$ 1.421,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.795,85
- A liquidarcalculado
- R$ 6.679,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 38.635,79
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800414 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000129 · 07/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 561,01
- 2022NE000015 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.288,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.046,50
- 2023NE000032 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.568,00 · a liquidar R$ 6.019,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.548,90
- 2023NE000029 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.412,25 · a liquidar R$ 210,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.201,51
- 2024NE000316 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000021 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000029 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.497,25 · a liquidar R$ 219,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.277,87
- 2025ne000083 · 20/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 12/2024 - NE 83 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,39
- 12/2024 · emitida 16/01/2025 · Aguardando SIAFIR$ 138,39
- 11/2024 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 135,30
- 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 140,92
- 07/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127,87
- 08/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125,25
- 09/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,75
- 06.2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125,25
- 05-2024 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127,83
- 04-2024 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125,25
- 03-2024 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/07/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 15/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.774,86 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/11/2021
READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 15/2020.
valor global após o termo: R$ 2.082,80 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 22/03/2022
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO N° 15/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (MARÇO A DEZEMBRO), DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º, DA LEI N° 8.666/93
valor global após o termo: R$ 3.591,70 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 23/02/2023
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO N° 15/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º, DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.887,52 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 02/09/2024
ESTIMATIVA DE CONSUMO 2024
valor global após o termo: R$ 1.421,48 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75324
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.